Prefeitura planeja usar Plano Diretor de 2016 com ajustes e ‘adicionais’ baseados no Masterplan

Desde 2016 se arrasta a situação do Plano Diretor de Balneário Camboriú. 

No governo de Edson Renato Dias ‘Piriquito’, foram realizadas audiências públicas e revisões de mais de 400h por parte de delegados com um Plano Diretor que chegou a ser enviado para a Câmara de Vereadores, mas foi arquivado a pedido do prefeito Fabrício Oliveira, que queria fazer seus apontamentos. 

Desde então, seis anos se passaram e o Plano Diretor está desatualizado e não saiu do papel. 

A prefeitura retomou os estudos e chamou os delegados de 2015 para revisarem o novo Plano junto de uma empresa licitada, que será uma ‘mistura’ baseada em correções através dos apontamentos feitos pelo Masterplan realizado pelo Escritório Jaime Lerner.

O Plano Diretor foi um dos três assuntos que os vereadores que o Página3 ouviu na retomada dos trabalhos legislativos após o recesso, esperam chegar o quanto antes para análise no Legislativo ( relembre aqui )

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A secretária de Planejamento de Balneário Camboriú, Adeltraut Zoschke Schappo, a Del, disse que mais de 50% das entidades indicaram seus representantes que atuarão como delegados na revisão do novo Plano Diretor. 

O prazo para as ‘confirmações’ das entidades que atuarão na revisão, encerrou nesta sexta-feira (18). 

Chamou a atenção que novas entidades não poderão participar. 

“Não estamos em condições neste momento de verificar todos os que se manifestaram, pois temos que aguardar os trâmites internos do protocolo geral até a secretaria, mas mais de 50% indicaram os seus representantes. Há desde entidades de classe como associações de moradores. Todos que estavam inscritos em 2015 poderiam participar, desde que atendessem a solicitação de se inscreverem até esta sexta. Só poderíamos abrir para novos participantes, se houvesse alguma entidade extinta que participava ou se alguma não se inscrevesse”, afirmou.

A secretária explicou que estão sendo utilizadas as mesmas entidades de 2015, porque vão seguir a revisão de 2016 que havia sido encaminhada para a Câmara de Vereadores. 

“Depois de encerradas as confirmações, o que aconteceu nesta sexta (18), vamos verificar documentações e então seguiremos com o processo de licitação para dar sequência no Plano Diretor. Já licitamos, mas não foi concluído o processo, porque teve impugnação, e esperamos conseguir resolver em breve, mas há prazos”, acrescenta.

O Procurador Geral de Balneário Camboriú, Juliano Cavalcanti reforçou, salientando que as reuniões iniciarão com as mesmas entidades que participaram da revisão do PD em 2014 e 2016. 

“O MUNICÍPIO ENCAMINHOU ÀS MESMAS OFÍCIO SOLICITANDO QUE INDICASSEM OS RESPECTIVOS REPRESENTANTES, PARA DELEGADOS E SUPLENTES, O PRAZO TERMINOU EM 18 DE FEVEREIRO (SEXTA-FEIRA)”, PONTUOU.

Plano Diretor x Masterplan

A secretária de Planejamento reconhece que não poderão utilizar 100% do Plano Diretor de 2016, porque há itens que estão ‘obsoletos’ e que precisarão ser atualizados e complementados, além de outros que precisarão ser incluídos.

“Por isso, a empresa licitada vai estudar o Plano Diretor junto com os delegados. Nisto entra o Masterplan feito pelo Escritório Jaime Lerner, que é uma tendência para os bairros do município. Vamos estudar para saber se a revisão está se adequando ao Masterplan, ver o que vai precisar ser melhorado ou incluído. O Masterplan é um ‘orientativo’ para o Plano Diretor. Vejo que pelo Masterplan foram incluídas algumas vias, obras, e utilizações de áreas no município fora do centro que precisarão ser incluídas”, analisa Del.

Prefeitura quer finalizar o Plano Diretor neste ano

Segundo Del, o desejo da prefeitura é finalizar o Plano Diretor e enviar para a Câmara ainda neste ano, mas dependerá da empresa e dos delegados, conforme disponibilidade deles (vale lembrar que no Plano Diretor passado foram mais de 400h de revisões). 

“Na minha opinião, o Plano Diretor é indispensável e urgente, até para adequar algumas regiões apontadas pelo Masterplan, como o Bairro Nova Esperança. Estou ansiosa para que siga em frente em um espaço curto, porque o município só tem a ganhar com isso, a orientação do prefeito Fabrício Oliveira é exatamente essa. Nós não temos modus operandi físico no município para ser designado só para isso, por isso licitamos, se não demoraria ainda mais para avançar. Só quero que isso realmente seja posto em ação, ande, porque a cidade só tem a ganhar”, completa.

O advogado Valdir de Andrade foi um dos delegados que revisou o Plano Diretor em 2015 e estará novamente neste ano, representando o Conselho Comunitário de Segurança de Balneário Camboriú (CONSEG-BC). 

“O Masterplan vai ser o subsídio para o Plano Diretor. Vejo que as associações de moradores também deveriam participar, por isso é tão importante que novas vagas sejam incluídas, porque os moradores precisam ser ouvidos, quem conhece as áreas onde vivem, são eles. 

O que me preocupa é que abriram o edital de chamamento da contratação da empresa e observei que estão cobrando R$ 368 mil para revisar e a revisão é muito complexa. Não faz sentido, porque em 2015 custou mais de R$ 800 mil. É um documento muito importante, despende tempo, técnica e  é cansativo. Na revisão passada foram 400h só de delegados”, diz.

Valdir salienta que há alguns itens que exigem revisão, como os requisitos do Plano de Mobilidade Urbana, Plano Cicloviário, Diagnóstico Socioambiental, Plano de Manejo da APA, normas de urbanização ambiental, Projeto Orla, Aprova Fácil, dentre outros. 

“Há uma gama muito grande de informações, precisamos saber como tudo vai acontecer. Afinal, imagina opinar sobre o alargamento da faixa de areia se você foi informado dias antes? É um trabalho muito denso que exige organização, atualmente estamos em ‘estado de faz de conta’. A comunidade cobra de nós”, acrescenta.

Ele citou que pontos que vão precisar de atenção redobrada são a mobilidade, polo tecnológico, Plano Municipal de Turismo, saneamento e reurbanização da Avenida Atlântica, fora ainda o adensamento entre as avenidas Terceira e Quarta e no Bairro dos Estados. 

“Por isso, precisamos ouvir as comunidades locais, e essa tarefa será das entidades e seus delegados que representarão a sociedade”, completa.

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