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Balneário Camboriú
Marisa Zanoni Fernandes
Marisa Zanoni Fernandes
Ex-vereadora em Balneário Camboriú, é doutora em educação e professora universitária.
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No “Dia Pela Eliminação da Violência Contra a Mulher”, mais uma catarinense assassinada

Mais uma de nós! Na semana em que o mundo vive o “Dia Pela Eliminação da Violência Contra a Mulher” (hoje, 25/11) Santa Catarina chega a 46 vítimas de feminicídio.

Há poucos metros do Neim (Núcleo de Educação Infantil) a professora Alessandra Abdalla foi assassinada a tiros pelo  ex-companheiro e policial militar.  A servidora já tinha registrado um boletim de ocorrência e tinha medida protetiva, deferida no início de novembro, contra o ex-companheiro.

O  Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis) realiza um protesto. Os manifestantes reivindicam o fim da violência contra as mulheres. O ato “Justiça por Alessandra” mobiliza diversos setores pelo fim do feminicídio, um crime qualificado, hediondo.

Até outubro deste ano, 45 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado, segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina). O número assusta, superando o que foi registrado no mesmo período dos últimos três anos. Até quando Santa Catarina contará com tanta crueldade a nós mulheres? Por isso a importância da data de hoje.

Celebrada pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, o dia é em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, violentamente torturadas e assassinadas, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.

O Dia Laranja, como também é conhecida a data, convoca à mobilização, não somente em novembro, mas também em todo dia 25, alertando para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra as mulheres e meninas.

Você já ouviu a expressão “o machismo mata”? Poucas vezes nos questionamos sobre o que está por trás da morte violenta de uma mulher. A palavra “feminicídio” se refere ao assassinato de mulheres e meninas por questões de gênero, ou seja, em função do menosprezo ou discriminação à condição feminina. A palavra foi difundida na década de 1970, pela socióloga sul-africana Diana E.H. Russell (“femicide”, em inglês).  

No Brasil, as maiores vítimas do feminicídio são negras e jovens, com idade entre 18 e 30 anos. De acordo com os últimos dados do Mapa da Violência, a taxa de assassinato de mulheres negras aumentou 54% em dez anos.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8°) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro (Convenção de Belém do Pará, Pacto de San José da Costa Rica, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher).O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia.

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