A casa, esse lugar onde a alma aprende a morar

A justiça também pode construir soluções nas quais a responsabilidade econômica não precise significar destruição de histórias humanas.

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Quem casa, quer casa. A conhecida expressão da sabedoria popular brasileira parece simples, mas esconde uma das necessidades mais profundas da existência humana: ter um lugar no mundo onde seja possível construir pertencimento, proteger afetos e reconhecer-se na própria história.

Uma casa nunca é apenas uma construção. É onde o tempo deixa suas marcas, a infância inventa esconderijos, as fotografias preservam ausências e a família aprende, entre encontros e desencontros, a compartilhar a vida. Há uma geografia dos afetos que nenhuma planta arquitetônica consegue desenhar. Os quartos guardam intimidades, as janelas abrem possibilidades e a cozinha, muitas vezes, transforma o alimento em memória. O lar é uma espécie de abrigo interior: mesmo quando estamos longe, alguma coisa em nós continua procurando suas portas.

Entretanto, o que acontece quando esse lugar de pertencimento se transforma em ameaça? Quando o desemprego, o endividamento ou uma dificuldade financeira interrompem a tranquilidade familiar e colocam a moradia sob o risco de um leilão imobiliário? A possibilidade de perder um imóvel ultrapassa a dimensão patrimonial. Pode desorganizar projetos de vida, interromper trajetórias escolares, fragilizar vínculos familiares e atingir profundamente a autoestima de quem passa a interpretar a dificuldade econômica como fracasso pessoal.

É nesse encontro entre patrimônio e existência que o Direito precisa reconhecer a dimensão humana dos conflitos imobiliários. A mediação extrajudicial abre caminhos para o diálogo em três momentos fundamentais: antes do leilão, permitindo renegociar dívidas e buscar alternativas à perda do imóvel; durante o procedimento, possibilitando solucionar pendências e aproximar os interesses envolvidos; e depois da arrematação, construindo condições consensuais para a desocupação, sem desconsiderar os direitos do adquirente nem a dignidade dos ocupantes.

Não se trata de apagar dívidas, desconhecer contratos ou retirar direitos dos credores. Trata-se de compreender que a justiça também pode construir soluções nas quais a responsabilidade econômica não precise significar destruição de histórias humanas.

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Afinal, existe uma perda que não aparece nas avaliações imobiliárias: o dano existencial. É quando a ruptura da moradia alcança a autoestima, os vínculos comunitários, os sonhos familiares e a confiança na possibilidade de recomeçar.

A mediação, nesse sentido, é também uma forma de reconstrução. Não ergue paredes, mas aproxima pessoas separadas pelo conflito. Não promete que todos permanecerão sob o mesmo teto, mas oferece a oportunidade de que ninguém precise abandonar sua história sem ser ouvido e respeitado.

Essa poética do habitar e da humanização dos conflitos imobiliários foi apresentada no 5º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, Notarial e Registral, ontem, dia 16 de novembro, na UNIVALI, em Balneário Camboriú. O encontro promovido pelo Curso de Direito da UNIVALI (Balneário Camboriú), pela OAB Subseção de Balneário Camboriú, pelo Poder Judiciário de Santa Catarina por intermédio da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial de Santa Catarina prossegue hoje, 17 de novembro nos turnos da tarde e noite.

Porque uma casa pode ter seu valor calculado em metros quadrados, mas um lar é feito de tudo aquilo que não cabe numa escritura. E, quando a vida nos obriga a reconstruir caminhos, talvez a maior expressão da justiça seja preservar, junto aos direitos, a dignidade de quem ainda precisa encontrar um lugar para chamar de seu.


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