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Marcada por pedaladas e crise, Dilma é eleita Mulher Economista de 2023

(FOLHAPRESS) – A ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita no sábado (9) a Mulher Economista de 2023 pelo sistema Cofecon/Corecons, que reúne os conselhos federal e regional de economistas.

A economista é desde março deste ano a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como Banco dos Brics, com sede em Xangai, na China.

Nos anos em que esteve à frente do Planalto, de 2011 a 2016, o PIB (Produto Interno Bruto) retraiu em dois anos consecutivos: 3,6% em 2015 e 3,3% no ano seguinte.

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O ciclo de queda da atividade econômica foi um dos mais longos da história do país, somando 11 trimestres, do segundo trimestre de 2014 ao quarto de 2016. A queda acumulada foi de mais de 8% do PIB no período.

A votação do prêmio foi secreta e ocorreu durante uma plenária da Cofecon, realizada em formato híbrido. A honraria será entregue em 2024, durante a posse da nova diretoria do conselho, em data a ser confirmada.

“A premiação marca não apenas a celebração do mérito da economista, mas também destaca a importância de reconhecer e valorizar as mulheres que desempenham papéis relevantes na promoção do desenvolvimento com responsabilidade social”, disse o Cofecon, em nota.

Segundo o conselho, a escolha da ex-presidente reflete sua expertise no campo econômico e seu papel fundamental na implementação de políticas que moldaram a trajetória econômica do Brasil.

“O Sistema Cofecon/Corecons reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o reconhecimento do talento feminino em todas as esferas profissionais”, disse.

Dilma Rousseff foi ministra nos dois primeiros governos do presidente Lula. Ela comandou Minas e Energia e a Casa Civil. Lula chegou chamar Dilma de “mãe do PAC”, o Programa de Aceleração do Crescimento.

Em 2010, com o apoio do petista, ela foi eleita a primeira mulher presidente do Brasil. Em 2014, ela foi reeleita, vencendo o então senador Aécio Neves (PSDB).

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Dilma teve o mandato cassado em 2016 em processo de impeachment que tramitou na Câmara e no Senado.

Ambas as Casas consideraram que a então presidente cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”, com a abertura de crédito orçamentário sem aval do Congresso.

A decisão, no processo e no mérito, foi acompanhada sem contestação pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Em agosto deste ano, após esvaziamento da Lei de Improbidade Administrativa, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve, por 3 votos a 0, a decisão de primeira instância que arquivou ação contra a ex-presidente no caso das pedaladas fiscais, sem análise do mérito.

A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do MPF (Ministério Público Federal) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados. O caso das pedaladas foi usado como base para o processo de impeachment da petista em 2016.

A nova lei de improbidade, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, afrouxa normas da legislação anterior.

No ano passado, o STF entendeu, por maioria, que é possível aplicar a nova lei, mais benéfica, a casos que ainda não tiveram a tramitação encerrada na Justiça.

No TRF-1, o voto do juiz Saulo José Casali, que relatou o caso, foi acompanhado por unanimidade. Ele afirmou que o “grande esvaziamento” da legislação sobre improbidade administrativa justificava a medida.

Casali repetiu: “Esta lei foi efetivamente esvaziada em 2021, de modo que não havia realmente outra solução senão a produzida em primeiro grau, com indeferimento da inicial e extinção do processo sem o exame do mérito em relação a todos os réus”.

Antes da votação dos juízes, o advogado de Dilma, Eduardo Lasmar, disse que a ex-presidente não participou das operações de bancos apontadas pela acusação.

“O Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República. Muito pelo contrário. Ora, diz que não sabia, diz que sabia, diz que ela deveria saber, que deveria ter confrontado seus ministros. Nenhuma descrição de dolo”, afirmou, na ocasião .

Apesar de tratar do mesmo tema, o processo de improbidade tramitou de forma independente do que ocorreu em 2016 no Congresso Nacional e que levou a ex-presidente ao impeachment por crime de responsabilidade fiscal.

Dilma foi indicada para a presidência do NDB em março deste ano, com salário superior a US$ 50 mil mensais (equivalente a R$ 246 mil), de acordo com pessoas com conhecimento das negociações.

O NDB é presidido de forma rotativa pelos países dos Brics, e o mandato do Brasil vai até 2025.

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