JULIA CHAIB – SÃO PAULO, SP E WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que implementa uma tarifa adicional de 40% sobre o Brasil, elevando o valor total da tarifa para 50%, informou a Casa Branca em comunicado publicado nesta quarta-feira (30). As taxas entrarão em vigor em sete dias.
O decreto (leia a íntegra) isenta determinados alimentos, minérios e produtos de energia e aviação civil, entre centenas de outros. A Bolsa reagiu favoravelmente às exceções, com a Embraer registrando alta de 10%, e o dólar, que subia fortemente, recuava após o anúncio.
As tarifas haviam sido anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 9 de julho, e são as maiores entre as anunciadas para países que exportam aos EUA.
A medida visa “lidar com as políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”, diz o comunicado sobre a assinatura do decreto, que cita o nome de Jair Bolsonaro (PL) e diz que ele sofre perseguição do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O texto não faz qualquer menção ao comércio bilateral entre Brasil e EUA. Não há uma única referência a superávit, déficit ou volume de trocas entre os dois países.
“Membros do governo do Brasil têm tomado medidas que interferem na economia dos EUA, infringem os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos norte-americanos, violam os direitos humanos e minam o interesse dos Estados Unidos em proteger seus cidadãos e empresas”, afirma o documento.
O decreto prevê aumento das tarifas caso o Brasil retalie e diz que os EUA podem revogar ou alterar a ordem caso o governo brasileiro “se alinhe” aos interesses americanos em temas de segurança e política externa.
O texto cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, a quem Trump acusa de intimidar opositores, como o ex-presidente Bolsonaro, e impor censura a empresas dos EUA. Ele também menciona o congelamento de ativos de uma companhia americana como forma de coerção.
Produtos importados pelos EUA do Brasil serão sobretaxados em 50%. Ou seja, além das tarifas de importação já cobradas, haverá cobrança de 50%.
Um exemplo é o caso do etanol, de acordo com interlocutores. Os americanos impunham uma tarifa de 2,5% ao produto, elevada a 12,5% após a sobretaxa de 10%. Com o novo anúncio, a porcentagem sobe a 52,5% em agosto.
Os efeitos da tarifa só entrarão em vigor daqui uma semana. “Essa alíquota adicional entrará em vigor para mercadorias que forem registradas para consumo ou retiradas de armazém para consumo a partir das 12h01 (horário de verão do leste dos EUA), 7 dias após a data desta ordem, exceto para aquelas mercadorias abrangidas pela Lei 50 do Código dos Estados Unidos (50 U.S.C.) (as exceções)”, diz o decreto.
O ferro-gusa, matéria-prima para a produção de aço, também ficou de fora do escopo das tarifas. O produto, feito sobretudo em Minas Gerais e no Pará, abastece as principais siderúrgicas americanas e as taxas de importação poderiam gerar custos adicionais ao setor, um dos mais beneficiados pelas medidas protecionistas de Trump.
Na semana passada, o presidente da Steel Dynamics, quarta maior produtora de aço bruto dos Estados Unidos, disse a investidores que estava preocupado com as tarifas sobre o Brasil e que a empresa conversaria com o governo americano sobre o tema.
As tarifas não se somam às já existentes de 50% sobre aço e alumínio.