A atuação do TikTok fere o artigo 227 da Constituição, sobre a proteção de crianças e adolescentes no país, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet, que coíbe a exploração comercial infantil e a coleta e o tratamento de dados de crianças para direcionar publicidade, além da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As gravações do filme ‘Descontrole’, produção de Owner Entertainment, com direção de André Luís Camargo, inspirado na famosa franquia ‘Velozes e Furiosos’, seguem acontecendo...
Os 60 novos aposentados do serviço público municipal foram homenageados pelo Instituto de Previdência Social de Balneário Camboriú (BCPrevi), em solenidade realizada no sábado...
... a continuidade do pagamento da remuneração a esses indivíduos – o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura", afirmou o subprocurador.
A advocacia de Balneário Camboriú ganhou posição de destaque na eleição que movimentou os advogados catarinenses nesta sexta-feira (22) em todo o Estado.
O novo...
Conforme já anunciado pelo Página 3, as gravações do filme ‘Descontrole’, produção de Owner Entertainment, com direção de André Luís Camargo, inspirado na famosa...
O vereador André Meirinho esteve na cidade paulista de Ribeirão Preto nesta quinta e sexta-feira (21 e 22) em visitas técnicas focadas em saneamento...