Justiça

Supremo volta a julgar se injúria racial é crime imprescritível

Por Rayssa Motta O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar na próxima quinta-feira, 26, a imprescritibilidade do crime de injúria racial. O julgamento...

Marco Aurélio dá novo voto para soltar André do Rap e volta a criticar Luiz Fux

Por Breno Pires Em um novo julgamento do habeas corpus do narcotraficante internacional André do Rap, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco...

Ministério Público recomenda suspensão do Réveillon em Balneário Camboriú

Prefeito será processado se não cumprir a determinação Sete promotores de Balneário Camboriú assinaram nesta quinta-feira, 12, recomendação ao prefeito Fabrício de Oliveira para...

Negado recurso de Olavo de Carvalho contra indenização de R$ 2,9 mi a Caetano

Por Paulo Roberto Netto O desembargador José Acir Lessa Giordani, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou pedido do escritor...

MP de SC quer impedir menção à vida pregressa de vítimas de crimes sexuais

Por Fabio Bispo, especial para AE Por prerrogativa da função, advogados são imunes às denúncias por injúria e difamação nas manifestações feitas em juízo....

Após repercussão de caso Mariana Ferrer, mulheres protestam em frente ao STF

Por Vinícius Valfré e Dida Sampaio Um ato de repúdio ao desfecho do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, de Santa Catarina, reuniu dezenas...
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CNJ avalia investigar juiz que inocentou empresário ao aceitar a tese de estupro culposo em Florianópolis

Por Vinícius Valfré O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar um pedido de investigação contra o juiz que inocentou um empresário ao aceitar a...

Gilmar cita ‘tortura e humilhação’ em julgamento da influenciadora Mari Ferrer

Por Pepita Ortega, Rayssa Motta e Fausto Macedo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, publicou uma mensagem em seu perfil no Twitter nesta...
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