O projeto poderá, em tese, reduzir o tempo que Bolsonaro passará no regime fechado de cumprimento de pena dos atuais 6 a 8 anos para algo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, dependendo da interpretação.
Os vereadores receberam o relatório de atividades de 2025 da Escola do Legislativo de Balneário Camboriú Félix Eugênio Reichert, nesta terça-feira (16), no começo...
A pauta da última sessão ordinária do ano da Câmara de Balneário Camboriú, nesta quarta-feira (17), que acontecerá no horário excepcional das 16h, é...
Os atos são previstos em mais de 40 cidades e foram marcados ao longo da última semana após a Câmara dos Deputados aprovar, na madrugada de quarta (10), o projeto que prevê redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais presos por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Antes conhecido por ser um político da direita tradicional, Amin se radicalizou nos últimos anos e, nesta quarta-feira (10), logo após ser indicado relator do projeto de lei da dosimetria, declarou que é a favor da anistia completa.
A Câmara Mirim realizou a última sessão ordinária do ano, nesta quinta-feira (11), no plenário do Legislativo Municipal.
Foram discutidas e aprovadas uma moção e...
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou seis projetos na sessão ordinária de quarta-feira (10), incluindo o que extingue os cargos do Hospital...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados salvou o mandato da bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), nesta quarta-feira (10), por 227 a 170 --era...
O Projeto de Lei Ordinária 329/2025, que modifica dispositivos da Lei Municipal 5.126/2025 (norma que regulamenta o tratamento em regime de internação involuntária de...
Os vereadores de Balneário Camboriú aprovaram cinco projetos na sessão de terça-feira (9), incluindo uso de quadras esportivas de escolas pela comunidade e agendamento...