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Balneário Camboriú
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Como combater com mais força e resolver a situação da violência doméstica em Balneário Camboriú?

Diante da divulgação de que a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Balneário Camboriú, registrou 356 boletins de ocorrência (dados de terça-feira, 8) de violência doméstica na cidade nos primeiros 40 dias deste ano, o Página 3 conversou com representantes da rede de apoio como Procuradoria da Mulher, Abraço à Vida, Grupo de Proteção às Mulheres (GPM) da Guarda Municipal, Rede Catarina da Polícia Militar e OAB Por Elas, para saber o que pode ser feito para resolver essa preocupante situação.

O jornal perguntou para todas as entrevistadas:

Ao mesmo tempo em que aumentaram as denúncias de violência doméstica, estão aumentando os casos em Balneário Camboriú. Segundo a Polícia Civil (DPCAMI), foram mais de 300 casos somente neste ano (entre violência física, psicológica, financeira, ameaça, violência sexual, etc.). Como combater com mais força e resolver essa situação?

Acompanhe as respostas. Aproveite para opinar em nossas redes sociais. E lembre-se: se você for vítima de violência doméstica, denuncie. Ou se souber de alguma mulher que está sendo vítima, também pode e deve denunciar. Faça a sua parte. É uma vida em jogo.

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“Onde a sociedade está pecando?
O que precisamos fazer?”

Juliana Pavan, vereadora e responsável pela Procuradoria da Mulher

“Acredito que cada vez mais precisam ser intensificadas as ações de divulgação de canais oficiais para mulheres procurarem ajuda e denunciarem. É positivo o fato de denunciarem e negativo ainda estar acontecendo. Onde a sociedade está pecando? O que precisamos fazer?

No meu ponto de vista, a violência doméstica é assunto amplamente discutido por toda a sociedade, mas é preciso acontecer a conscientização em nível mais amplo, porque pode trazer consequências para toda a família, até consequências fatais.

É importante envolvermos as associações de moradores nos bairros da cidade em campanhas e ações para divulgar os canais de denúncia, porque elas estão próximas da comunidade, tanto que a Procuradoria da Mulher resolveu lançar neste ano o programa Ação Por Elas junto das associações, que muitas vezes recebem os casos, e assim dar o devido encaminhamento.

Precisamos reforçar o incentivo de denúncia, através de programas de acolhimento dentro de empresas com campanhas de prevenção, através de palestras, incentivando a denúncia, sendo uma ótima forma de combate a esse problema que existe. Nas escolas precisa acontecer esse trabalho também, precisam debater esse assunto e divulgar os canais de denúncia. Infelizmente, acredito que vai demorar para cessar, por isso a consciência precisa partir de dentro de casa.

Precisamos contar com a mídia na divulgação de boas ideias para direcionar e fazer campanhas, ajudar na divulgação dos canais de denúncia, reforçando a  Lei Maria da Penha, há tantas ações e programas que existem, é o momento de todos se abraçarem.

A mulher precisa saber que, se ela quiser, alguém na esquina, no comércio perto de casa ou do trabalho, vai dar voz, e atenção. Em qualquer lugar todo mundo tem informações de como denunciar e o que fazer”.

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“O que falta é encorajar mulheres a saírem do ciclo de violência, dizer que não estão sozinhas”

Ivanir Maciel, coordenadora do programa Abraço à Mulher

“Vamos resolver essa situação levando informação, encorajando mulheres a buscarem ajuda, dizer que não estão sozinhas. Além de dependência emocional, tem dependência financeira.

O município tem muitos cursos, se você consegue se manter financeiramente, você consegue tratar o seu emocional, oferecemos psicóloga, acompanhamento médico.

O que falta é encorajar mulheres a saírem do ciclo de violência, dizer que não estão sozinhas.

O Abraço não é de segunda a sexta e em horário comercial, e sim 24h todos os dias.

Balneário é muito bem assistida nesse sentido.

A violência não acontece só de segunda a sexta até as 18h, e sim aumenta aos finais de semana, é quando aumentam esses números.

Temos que encorajar essas mulheres, o medo paralisa.

Atendi na última sexta-feira (4) uma mulher, que relatou que há nove anos sofre violência psicológica e física. Ele tirou tudo dela, não pode trabalhar, quebrou o celular dela, jogou o óculos dela pela janela. É uma mulher instruída, mas que se fechou. Não é uma pessoa de baixa renda, mostrando que não tem classe social. Ela disse que foi a primeira vez que tomou coragem, mas ainda assim não consegui fazer com que fizesse boletim de ocorrência nem medida protetiva. Ela segue com o agressor, mas aceitou vir para a terapia. Ela justifica para ela mesma que faz nove anos, que ele deu carro… porém, vendeu o carro dela. Ele deu tudo, mas tirou tudo. Mesmo assim ela justifica, diz que ele está mais velho e que não pode deixá-lo.

Vamos trabalhar que ela não pode se sentir culpada. E temos que tratar o agressor também, porque muitas voltam para os agressores. Nesse caso que citei, a vítima disse que no antigo relacionamento esse homem [o atual dela] também era agressivo, se ela deixar dele e ele não for tratado, no próximo relacionamento vai continuar agredindo”.

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“Entendemos as ocorrências de violência doméstica como prioridade”

Gabrielle Moreira da Cunha, guarda municipal integrante do Grupo de Proteção às Mulheres (GPM)

“Acredito que em Balneário Camboriú, as vítimas de violência doméstica estão sendo muito bem amparadas como um todo, pelos órgãos responsáveis pela proteção e fiscalização, de forma que esse amparo permite que essas vítimas se sintam seguras para denunciar. Nós como força de segurança, entendemos as ocorrências de violência doméstica como prioridade, de forma que sempre que é feita uma denúncia, é encaminhada de imediato uma viatura para atender a ocorrência, tanto em situações de flagrante como no descumprimento das medidas protetivas de urgência. Assim, acreditamos que seja importante continuarmos trabalhando conjuntamente para que as vítimas denunciem e garantam seus direitos, e que se sintam protegidas e acolhidas quando o fizerem, enquanto nós trabalharemos juntamente com o MP e Judiciário para reprimir esse tipo de conduta”.

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Conscientização é o foco

Rita de Cássia Montovani e Pricila Della Pasqua, policiais militares integrantes da Rede Catarina

“A maior forma de combater a violência doméstica é através da conscientização. Em virtude disto, no ano de 2021 foram realizadas palestras no batalhão acerca do tema violência doméstica, e neste ano as palestras serão realizadas nos bairros para atender um grupo ainda maior. Ainda, no mês de agosto a Polícia Militar fez parte da campanha Agosto Lilás – mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Além do trabalho de conscientização, a Rede Catarina de Proteção a Mulher é pautada em três eixos: Ações de proteção; Policiamento direcionado ao problema; e Solução Tecnológica. Desta forma, a policial militar acompanha as mulheres que foram vítimas de violência doméstica até o final da Medida Protetiva, para que não haja a revitimização. Durante as visitas é ofertado o botão do pânico e ainda encaminhada as mulheres para outros órgãos. A Polícia Militar de Santa Catarina possui um aplicativo de celular chamado PMSC Cidadão e nele há o botão do pânico que é destinado para as mulheres que possuem a Medida Protetiva contra o agressor, facilitando o acionamento da Polícia Militar em casos de uma nova agressão. Entre as vantagens do botão do pânico estão: acionamento da PM de forma rápida e efetiva; envio da localização exata da ocorrência; e maior segurança no acionamento”.

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“Políticas públicas de prevenção são necessárias para que a violência contra a mulher seja contida”

Patrícia Nicodemus Valenzuela, advogada e coordenadora do projeto OAB por Elas

“É necessário garantir a efetividade nacional da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), promovendo ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e da troca de experiências entre as instituições que atuam em defesa da mulher vítima de violência doméstica, bem como da sua participação ativa junto aos órgãos responsáveis por políticas públicas que dizem respeito à matéria.

Portanto, políticas públicas de prevenção são necessárias para que a violência contra a mulher seja contida, isto porque em tempos de pós-pandemia já se verifica um grande número de mulheres em estado de vulnerabilidade econômica, o que repercute em uma maior dependência por parte das vítimas de violência doméstica de seus agressores e, consequentemente, maior dificuldade de rompimento do ciclo de violência.

Ressalto, ainda, a necessidade de campanhas periódicas com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de erradicar a violência contra a mulher e divulgar os mecanismos legais para coibir a violência de gênero. Estas campanhas são de fundamental importância, pois a violência é um problema social e de saúde pública que pode atingir todas mulheres.

Mulheres, não se calem: em caso de violência, denunciem. Disque 100 (Disque Direitos Humanos), Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência) ou procure uma delegacia mais próxima. 

Em virtude do presente cenário, em janeiro de 2022, a Coordenação do Projeto OAB por ELAS apresentou requerimento à Diretoria da 15ª subseção da OAB de Balneário Camboriú, visando a criação e implantação da Comissão de Combate à Violência Doméstica na subseção.

Entendemos de relevante importância a criação e implantação da Comissão de Combate à Violência Doméstica da subseção de Balneário Camboriú, de forma a atuar com mais eficiência na prevenção desses casos, bem como criar estratégias para o enfrentamento da violência contra mulheres e definir mecanismos para o aperfeiçoamento das redes de proteção dos direitos da mulher em Balneário Camboriú. Em 18 de janeiro foi deferida a criação da comissão pela nova diretoria OAB-BC e aberto edital para inscrição de advogados e advogadas interessados em participar da comissão. Em breve, teremos nosso primeiro encontro”.

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O silêncio não protege

Caroline Bassim Testa, psicóloga do programa Abraço À Mulher

“Eu não acredito que os casos tenham aumentado, eles sempre existiram.

A diferença é que eles estavam silenciados.

A gente sabe que a mulher ainda sofre muito preconceito, falar sobre violência doméstica ainda é um tabu para muitas pessoas e a gente estar desconstruindo isso gradativamente faz com que elas se sintam encorajadas a buscarem o atendimento da maneira correta, tanto realizando denúncia quanto buscar ajuda e ser acolhida por uma equipe de trabalho, seja na delegacia ou no próprio Abraço.

É uma pergunta que sempre costumo fazer e que vale muito a reflexão: quem de nós mulheres nunca sofreu uma violência?

Eu sempre faço essa pergunta como forma de refletirmos sobre a nossa trajetória de ser mulher e é muito válida.

Uma forma de buscarmos resolver com mais força essa questão é justamente buscarmos cada vez mais os meios de comunicação, os espaços públicos para estarmos falando sobre esse tema, esclarecendo dúvidas, falando sobre a importância da psicoeducação e da população como um todo desmistificar o que é violência – que não é apenas física, que se dá de diversas maneiras. Muitas mulheres sofrem violência doméstica  e nem se percebem como vítimas como, por exemplo, a mulher que sofre durante anos violência psicológica ou sexual dentro de um namoro, casamentos, e assim por diante.

É uma forma de estarmos chegando em diversas mulheres que, por diversas razões, por estarem fragilizadas, não conseguem pedir ajuda. Falar sobre o tema, deixar claro que a vítima não é culpada e que o silêncio não a protege, ainda é a nossa principal ferramenta. Além disso, estarmos pensando coletivamente em políticas públicas efetivas, como é o caso do programa Abraço, que é referência, com uma equipe extremamente comprometida, que busca o acolhimento dessas mulheres, não apenas orientando-as, mas servindo como rede de apoio delas, para que se sintam acolhidas e protegidas. Esse é o caminho.

Precisamos pensar também em nossos representantes, votando corretamente e escolhendo pessoas que tenham esse comprometimento com as ações, prevenção e proteção de quem está vulnerável, como é o caso do prefeito Fabrício Oliveira, junto da nossa secretária, Christina Barrichello”.


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