Professores ACTs (admitidos em caráter temporário) procuraram o Página 3 para questionar o encerramento dos contratos de trabalho em 11 de dezembro. A reportagem conversou com os secretários de Educação, Leandro Arthur Rodrigues da Silva (Índio), e de Gestão de Pessoas, Ary Souza, que explicaram a situação. Acompanhe abaixo.
Os professores informaram que a prefeitura teria decidido dispensar os ACTs antes de acabar as aulas (dia 15/12, quando está agendada a entrega de boletins).
“É uma data de extrema importância. Sem professor a situação fica insustentável. A escola fica à deriva e as famílias que demandam de mais atenção com as crianças que tiveram mais dificuldades ficarão sem uma última devolutiva do professor. Eu me refiro a todos os profissionais que são ACT, que trabalham na educação. Então, por exemplo, professores auxiliares de sala que atendem os alunos especiais. Se tem aula, o aluno tem direito a vir e a frequentar, mas esse aluno vai ficar desassistido na questão de professor. Nós temos sala de aulas em que não vai ter o professor regente e nem o que cuida do aluno especial. Então, como que a escola vai ficar desamparada a esse nível”, questionou uma professora.
O que dizem os secretários de Educação e Gestão de Pessoas
O secretário de Educação, Leandro Arthur Rodrigues da Silva (Índio), explicou que para o próximo calendário letivo vão equacionar a situação que já se repete nos últimos anos e a proposta é que toda parte pedagógica e administrativa encerre em 2026 no dia 11 de dezembro, havendo alinhamento com recisão de contrato de ACTs, para que esse ajuste operacional no calendário escolar permita que não haja mais desencontro de datas.
O secretário de Gestão de Pessoas, Ary Souza, explica que a pasta entende que as atividades curriculares terminam dia 10/12, então a equipe pedagógica das unidades consegue ‘fazer frente’ na demanda de entrega de boletins etc.
“Estão nessa frente dois planejamentos – orçamentário e financeiro e pedagógico, sempre os planejamentos são pautados para não gerar prejuízo à atividade fim (educação, neste caso, o aluno). Traçamos planejamento para não haver prejuízo às crianças, mas também para primar pelo princípio da economicidade. Historicamente os ACTs têm contrato rescindido antes da primeira quinzena de dezembro, porque depois da primeira quinzena decorrem outros direitos trabalhistas, que o município paga, mas como as atividades encerram dia 15, não faz sentido pagar direitos até fim do mês por poucos dias trabalhados”, afirmou.
Ary comenta ainda que em 2024 os ACTs foram demitidos em 13/12, e nos outros anos também teria sido assim, sempre dentro da primeira quinzena de dezembro.
“Vamos dispensar dia 11, uma quinta-feira, dia 12 é sexta e dia 15 segunda. Nos dias 12 e 15 são atividades extracurriculares, entre elas entrega de boletins, não são atividades curriculares. O conselho de classe será dia 10, então as atividades curriculares já terão finalizado no dia 10 e sexta e segunda-feira (12 e 15/12), os 1300 professores efetivos conduzem os discentes (alunos) e as atividades em questão”, completa o secretário.