Na última reunião do ano, o Conselho Municipal de Proteção Animal (COMPA) apresentou o balanço das atividades realizadas, com destaque para o programa Castra Pet, que alcançou 700 castrações gratuitas de cães e gatos em três meses de atuação.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Nelson Oliveira, presidente do COMPA, disse que houveram questionamentos de alguns protetores e até de ONGs, especialmente em relação ao uso dos castramóveis em Balneário Camboriú.
“Esse debate foi tratado com seriedade, transparência e base técnica e ao final, quem ganhou foi Balneário Camboriú e, principalmente, os nossos animais, com uma política pública segura, responsável e que está funcionando, diretamente nos bairros, conforme plano de governo”, disse Nelson.
O programa Castra Pet de 2025 disponibilizou mil castrações gratuitas de cães e gatos. Cada procedimento inclui consulta e/ou avaliação pré-operatória, cirurgia com material esterilizado, microchipagem, medicação pós-operatória (antibiótico e anti-inflamatório por cinco dias), fornecimento de roupa cirúrgica ou colar elizabetano, registro em prontuário clínico e atendimento pós-operatório (se for necessário). O investimento do Município é R$ 270.806. Parte desse recurso (R$ 96 mil) foi arrecadada durante a Festa dos Amigos deste ano e repassada para o Fundo Municipal de Amparo aos Animais (Fama).
Em 2026, novas datas para castração serão definidas, até contemplar o número de castrações previstas.
Censo Animal
Segundo o secretário e presidente do Conselho, para 2026, a expectativa é avançar ainda mais em políticas públicas.
“Vamos ampliar essa política pública com a realização de um censo animal amplo e efetivo, que vai nos permitir planejar melhor as próximas etapas. Já temos um sistema desenvolvido pela SEGOV, com banco de dados estruturado, pronto para iniciar esse processo, garantindo decisões cada vez mais técnicas, eficientes e transparentes”, colocou Nelson.
Ele destacou que o Compa foi muito atuante, realizou 15 reuniões este ano, das quais, quatro extraordinárias e nesta última, participou como convidada a presidente da Associação dos Síndicos de Balneário Camboriú (ASBALC), Sônia Novaes, para discutir como podem ajudar a fazer o levantamento para o censo de animais domésticos no município.
“Ela ficou muito feliz com o convite e de poder contribuir nessa causa. Contamos também com apoio dos membros da Ordem dos Advogados (OAB) para a construção de uma ficha de cadastro dos condomínios. A previsão é de entregar o modelo destas fichas para a OAB até 15 de janeiro. Como são dados sensíveis, será verificado quais os itens que nós podemos estar coletando das pessoas para ter esse censo ampliado”, segue Nelson.
A presidente da ASBALC disse que estão prontos para colaborar nesta causa.
“Todas as causas que envolvam proteção, segurança, saúde dos animais, o bem-estar dentro dos condomínios e por consequência a assistência, ajudam na gestão do síndico nesse aspecto que também tem uma lei estadual a ser observada”, ressaltou Sônia.
BC iniciou levantamento para censo animal
Segundo Nelson, com apoio da Secretaria de Saúde, foi iniciado o levantamento dos animais domésticos por meio dos Agentes de Saúde que trabalham com visitas periódicas nas residências. Também está sendo desenvolvido um sistema para acoplar todos esses dados, a fim de ter um acesso fácil e simplificado.
“Nós já temos também os 703 animais que foram castrados e que estão microchipados, que serão passados para esse banco de dados”, comentou.
A secretária de Saúde, Aline Leal também destacou a atuação do Compa, principalmente na reestruturação das políticas públicas da causa animal.
“O papel da saúde é sempre colaborar com esse rastreamento dos animais, porque temos que ter esse controle, principalmente porque a gente tem famílias em situação de vulnerabilidade, então essa parte de vacinação do animal, das doenças que são causadas, sempre estaremos contribuindo tanto para o censo dos animais, e também com as políticas públicas referente à saúde da população e dos animais”, disse Aline.
A diretora do departamento de Proteção Animal e de Combate a Maus-Tratos (DEPA), Patricia Hoffmeister Ferreira, reforçou que assim como a Saúde e Meio Ambiente, a Secretaria de Segurança e Ordem Pública atua diariamente para garantir o bem-estar animal.
“O DEPA é atuante aqui no Conselho e o nosso trabalho principal é fazer a prevenção de proteção animal para o combate aos crimes de maus-tratos. Claro que quando acontece o crime a gente vai atuar, vai encaminhar esse caso pelas vias legais, às vezes até levando ao Judiciário, mas sempre o intuito maior é prevenir, é orientar a população, é trabalhar, e estamos agora engajados com a microchipagem para a identificação do animal, pois isso também leva à proteção e inibe crimes como abandono, pois conseguimos identificar rapidamente o responsável”, destacou.
A conselheira Andreize e a tesoureira Tiffany, ambas da Viva Bicho, participaram da reunião de forma online.