Um grupo de 17 alunos e cinco professores do Programa de Pós-Graduação em Direito das Migrações Transnacionais (PPGDMT) da Univali visitou as cidades de Boa Vista e Pacaraima (RR), epicentros da migração da Venezuela no Brasil. Eles ficaram na região de 24 a 28 de novembro.
Na capital Boa Vista, a comitiva acompanhou de perto o funcionamento da Operação Acolhida, responsável por receber os migrantes que chegam na região.
O roteiro incluiu visitas ao Centro de Operações na Brigada Militar, o Posto de Recepção e Triagem (Ptrig), o Centro de Coordenação e Interiorização (CCI), bem como o Centro de Capacitação e Educação (CCE).
A programação também contemplou visitas guiadas aos abrigos e projetos da sociedade civil organizada e ocupações espontâneas, onde alunos e professores tiveram contato direto com os migrantes.
No município de Pacaraima, a equipe conheceu a situação migratória na fronteira com a Venezuela e as ações e projetos sociais que são desenvolvidos no local percorrendo os caminhos oficiais de acolhimento aos venezuelanos.
Durante a passagem pelo município, o grupo também conheceu o marco fronteiriço das bandeiras e visitou os Postos de Recepção e Identificação (PRI) e de Interiorização e Triagem (PI Trig), bem como o alojamento de Trânsito BV8 e um abrigo indígena.
Ações voluntárias
Em Boa Vista, os alunos e docentes realizaram 30 pedidos de refúgio, na sala do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, localizada junto à sede da Operação Acolhida.
No abrigo Pricumã, o grupo foi responsável pela elaboração de 35 currículos e três petições iniciais de pedidos de emancipação para adolescentes migrantes.
Na ocupação espontânea Alvorada, localizada na mesma região, ministraram sessão informativa para 14 migrantes, em conjunto com a Organização Internacional para Migrações. Outros 10 migrantes, da ocupação espontânea “Deus é Fiel”, receberam esclarecimentos sobre benefícios sociais relacionados à habitação, compra e venda, aluguel e naturalização.
No abrigo BV8, em Pacaraima, foi realizado voluntariado para registro dos migrantes, distribuição de kits de higiene pessoal, direcionamento para os alojamentos, bem como pedidos de refúgio. Até quinta-feira, 27, os mestrandos haviam registrado mais de 100 migrantes em busca de acesso ao alojamento.
Primeira visita ocorreu em 2019
Segundo o coordenador do PPGDMT, professor Rafael Padilha, desde a primeira visita técnica da Univali na região em 2019, cerca de 60 pessoas, entre mestrandos e professores, tiveram a oportunidade de conhecer a realidade migratória de Roraima e contribuir por meio de ações de voluntariado.
O docente afirma que a participação em visitas técnicas e atividades de voluntariado em campo representa um componente formativo essencial para os estudantes do curso de Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais.
“Essas experiências proporcionam uma compreensão multifacetada, aprofundada e experiencial da realidade migratória promovendo contato direito com rotinas de fronteira e acolhimento, desafios reais enfrentados na documentação, proteção e integração, bem como a humanização através do atendimento direto a migrantes e refugiados. O espírito de solidariedade é despertado ao mesmo tempo em que se transfere o conhecimento, produzido na academia, para beneficiar a comunidade”, conta.
A gerente especial da organização AVSI Brasil, Kamyla Teixeira Ferreira, destaca que a visita do grupo de mestrado da Univali evidencia a importância da cooperação interagencial para o sucesso da resposta humanitária. Para Ferreira, assim como os organismos internacionais, sociedade civil e governo, a universidade tem um papel social importante na pauta migratória.
“Para os alunos e professores, a visita técnica é uma oportunidade de aplicar o conhecimento. Para a comunidade atendida durante as ações, principalmente crianças e adolescentes, esse papel social se transforma em serviços e garantia de direitos que vão contribuir para o desenvolvimento da sua autonomia no Brasil”, observa.
O mestrando e advogado, Gustavo Becker Krummenauer, afirmou que a realidade de atuação do serviço humanitário, na prática, o surpreendeu.
“Eu imaginava um serviço hermético, setorizado, mas aqui encontrei uma integração complexa e bem organizada de serviços que passam pela documentação, vacinação, alimentação, produtos de higiene e habitação. No fim da tarde, quando os migrantes se concentram no abrigo, é possível perceber os seus sofrimentos, cansaços e dúvidas sobre o futuro. No entanto, ao mesmo tempo, há espaço para apoios mútuos, carinho e integração de crianças em jogos de bola. Esta experiência está sendo incrivelmente enriquecedora, não só para o meu objetivo de estudo no mestrado, mas como ser humano”, relatou o mestrando do PPGDMT.
O chefe do Escritório de Campo Pacaraima, vinculado ao Acnur ONU, Eduardo Santos, afirmou que a visita da Univali é vista com grande satisfação, pois reforça o esforço da entidade em promover a integração das populações refugiadas no Brasil por meio de parcerias com setor privado, academia e governo.
“Ações como essa são fundamentais para garantir qualidade e aproximar a realidade das pessoas que atuam e produzem conhecimento sobre a situação dos refugiados no Brasil. Por isso, é essencial manter esse intercâmbio todos os anos, trazendo mais estudantes à Pacaraima, Boa Vista ou qualquer um dos escritórios da ONU e parceiros, para dar continuidade a esse trabalho tão importante, que já realizamos com a Cátedra, e assegurar os direitos internacionais da população deslocada no nosso país.”, reconheceu Santos.
Fomento
A visita do grupo da Univali à região foi viabilizada por meio dos recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – Fapesc (Termo de Outorga 2024TR001816) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes (PROEXT-PG88881 927495 2023 01).
As visitas e voluntariado contaram com autorização do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), além da participação do ACNUR, AVSI, OIM, Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados. As ações são realizadas no âmbito da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Univali.
Texto: Assessoria Comunicação Univali