Desde 2021 a prefeitura, através da Secretaria da Pessoa Idosa (SPI) entregou em torno de cinco mil carteiras para idosos e esse número pode aumentar, quando mais empresas se cadastrarem no programa ‘Empresa Parceira da Pessoa Idosa’.
A secretária da pasta Juliethe Nitz disse que entre maio de 2021 e janeiro de 2023, 4.927 cartões foram fornecidos ao público 60+ e que várias empresas estão assinando contratos, entre elas, a Simplecare, Comunicare, Oral Unic, para oferecer descontos.
“Além disso, o cartão oferece outros benefícios, como as informações de identificação, fotografia e dados médicos. O documento é gratuito e pode ser usado como um substituto do RG e CPF no acesso aos serviços municipais. O cartão assegura meia-entrada em eventos culturais, como teatro e cinema, e isenção no transporte coletivo do município”, disse Juliethe.
Empresa Parceira
O programa Empresa Parceira da Pessoa Idosa garante benefícios e descontos exclusivos em prestadores de serviços do comércio local que estejam cadastrados.
“Há várias empresas que manifestaram interesse e estão procurando informações. No momento, algumas que se cadastraram, já estão assinando contratos”, acrescentou.
A SPI solicitou a criação de um novo Protocolo na página da prefeitura de Balneário Camboriú, afim de atender a demanda do novo Programa, aprovado pela Lei n° 4705/2022.
O programa oferece descontos nos preços e/ou condições especiais nas aquisições de produtos e serviços por pessoas idosas de 60 anos ou mais em empresas com sede ou filial em Balneário Camboriú.
As empresas e instituições interessadas em participar do Programa empresa Parceira do Idosos devem preencher e assinar Termo de Habilitação específico, além de cumprir os seguintes requisitos:
I – fornecer certidão simplificada, emitida pela Junta Comercial do Estado;
II – apresentar contrato social atualizado ou certificado de condições de micro empreendedor individual;
III – juntar comprovante de endereço dos últimos 30 dias;
IV – disponibilizar número de telefone para contato;
V – ter como responsável pela parceria o diretor/proprietário munido de procuração;
VI – apresentar documento de identificação com foto dos sócios- proprietários e do reposto como interlocutor;
VII – fornecer comprovante de regularidade fiscal perante o Município de Balneário Camboriú;
VIII – apresentar proposta contendo os produtos e serviços disponibilizados e o percentual de desconto, que não poderá ser inferior a 20% indipendentemente da forma de pagamento;
IX – manter seus dados cadastrais atualizados juntos ao Município; e
X – divulgar as vagas destinadas às pessoas idosas no SIME, SINE e outros serviços de divulgação de vagas de trabalho.
O Cartão
Para adquirir o cartão, o idoso deve ir até a Secretaria da Pessoa Idosa, na Rua 1822, nº 614, no Centro, portando RG, CPF, comprovante de residência e carteirinha do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do plano de saúde.
É permitido adicionar ao documento informações de doenças, medicações, tipo sanguíneo e contatos de emergência. A foto é feita na hora.