Profissionais da saúde que atuam no Hospital Municipal Ruth Cardoso procuraram o Página 3 para questionar sobre a suposta retirada do pagamento de horas extras nos feriados para os trabalhadores que cumprem escala 12×36.
O secretário de Gestão de Pessoas, Ary Souza, explicou a situação e também enviou ao jornal o parecer jurídico que confirma que anteriormente estava se pagando errado essas horas extras.
O que diz a denúncia
Mais de um profissional procurou o jornal para questionar sobre a retirada do pagamento de horas extras nos feriados para os trabalhadores que cumprem escala 12×36. O Página 3 também foi informado que está sendo elaborado pelos funcionários do hospital um abaixo-assinado.
Na nota enviada foi destacado que o pagamento de horas extras nos feriados era ‘uma prática que sempre foi respeitada’ e que, ‘de forma abrupta e sem diálogo’, foi retirada.
Na visão dos profissionais que atuam no Ruth Cardoso, isso fere os direitos adquiridos e ‘desvaloriza ainda mais quem está na linha de frente do cuidado com a população’.
“Lembrando também que a nova gestão no início do mandato, pediu a equipe de enfermagem para que trocassem de escala de 12×36 para 6×1, nesse tempo essa decisão de retirada do pagamento de 12×36 deveria ter sido comunicada, agindo a empresa de má fé com seus colaboradores. É inadmissível que, enquanto tantos profissionais da saúde, cozinha, limpeza, administrativo, entre outros, se dedicam incansavelmente, inclusive em feriados e datas comemorativas, a administração do hospital decida cortar direitos, afetando diretamente o sustento de diversas famílias. Pedimos esclarecimentos imediatos da direção do hospital e exigimos que a Prefeitura de Balneário Camboriú e a Secretaria de Saúde se posicionem. Onde está o respeito aos profissionais?”, acrescenta o texto enviado ao Página 3.
Secretário de Gestão de Pessoas explica
O secretário de Gestão de Pessoas, Ary Souza, enviou ao jornal o parecer jurídico (disponível em anexo ao final desta matéria) que confirma que anteriormente estavam pagando errado essas horas extras no Hospital Ruth Cardoso.
“Na realidade não são horas extras. O hospital trabalha em turno de 12 por 36, isso é uma modalidade de turno de trabalho, onde aquele profissional exposto a uma atividade que é mais exaustiva, tem um período maior que chamamos de intrajornada, entre uma jornada e outra, então ele trabalha 12, descansa 36 e volta a trabalhar. Nessa modalidade de jornada de trabalho não existem feriados, não existe domingos, não existe ponto facultativo, porque esse 12 por 36 pode cair num domingo, o dia de trabalho dele e ele vai trabalhar normalmente como se fosse um dia normal, mas ele não vai receber hora extra por ser domingo ou feriado”, explica.
Segundo Ary, toda a região e todos os estabelecimentos que trabalham em 12 por 36 seguem essa lógica. Porém, em Balneário Camboriú, foi descoberto que como incentivo pagavam feriado e ponto facultativo como horas extras.
“Por exemplo, a pessoa ficou 36 horas em casa e, casualmente, quando vem trabalhar, é feriado e aí recebe com hora extra, mas é dia normal de trabalho. Recebemos denúncias, submetemos a um parecer jurídico, só para ter certeza da decisão, e simplesmente paramos de fazer pagamentos que sejam indevidos”, informa.