O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou investigação sobre “altas autoridades federais” do governo Jair Bolsonaro por suposto crime de genocídio de povos indígenas, assim como delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de tais comunidades. Também deverão ser abertas apurações sobre desobediência de decisões judiciais e quebra de segredo de justiça. O ministro viu “quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação”.
A ordem de abertura de inquéritos é direcionada à Procuradoria-Geral da República, Ministério Público Militar, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima. O ministro determinou o encaminhamento, aos órgãos, de uma série de documentos que, em sua avaliação, retratam situação “gravíssima e preocupante, sugestiva de absoluta anomia” na proteção dos indígenas, “bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais”.
Em despacho assinado nesta segunda-feira, 30, no âmbito de um processo sigiloso, Barroso chega a citar o teor dos documentos que lançam suspeitas sobre o governo Jair Bolsonaro. Entre eles está a publicação do Diário Oficial da União, feita pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres – hoje preso – com a data e local de uma operação sigilosa de intervenção em terra indígena. Também são citados indícios de alteração do planejamento da Operação Jacareacanga, “resultando em alerta aos garimpeiros, quebra de sigilo e inefetividade da iniciativa”.
A determinação para a instauração de investigações foi acompanhada de outras três decisões com medidas para proteger as comunidades indígenas. Ao reforçar ordem para retirada de garimpos ilegais de terras indígenas, por exemplo, Barroso determinou a abertura de crédito orçamentário, “em valor suficiente para efetivar as providências e a adoção das medidas urgentes e necessárias à preservação da vida, da saúde e da segurança das comunidades em risco”.
Emergência
De acordo com os representantes do Ministério Público Federal em Roraima, a União chegou a admitir que era impossível de combater o garimpo no Estado. O procurador da República em Roraima Alisson Marugal declarou que as operações coordenadas do governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro foram feitas para não funcionar.
Desde o último dia 20, o novo governo federal declarou emergência em saúde pública no território indígena Yanomami após identificar uma alta de casos de malária, desnutrição infantil e problemas de abastecimento. As imagens de indígenas magros e abatidos, entre eles várias crianças, chamaram a atenção nas redes sociais para a tragédia humanitária, reflexo de problemas de assistência e avanço do garimpo ilegal na região.
Marugal e o também procurador da República Matheus de Andrade Bueno dizem que “gradativamente, o garimpo vem crescendo desde 2017, atingindo seu pico em 2021 e 2022?.
Na época, o MPF estimava 20 mil garimpeiros no território Indígena em que vivem 30,4 mil Yanomamis.
(Por Pepita Ortega, colaborou Emilio Sant´Anna/AE)