BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal) acompanhou nesta terça-feira (10) a maioria formada pela permanência do ministro Alexandre de Moraes na relatoria das ações sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022 e dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Assim, o Supremo tem 8 votos contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar Moraes do caso.
O julgamento ocorre no plenário virtual e começou na última sexta (6) e segue até a próxima sexta (13). Apesar do prazo de uma semana, no primeiro dia 7 votos foram dados na mesma direção 6 deles em apenas 4 horas após iniciada a sessão.
Com o voto de Fux, faltam ainda se posicionar Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou para rejeitar o pedido de Bolsonaro e foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, além de Luiz Fux.
Barroso já havia negado o pedido em fevereiro deste ano. No novo voto, o presidente disse que os fatos narrados pela defesa do ex-presidente não caracterizam, minimamente, as situações legais que comprometeriam a parcialidade do julgador.
A avaliação interna é que Moraes tem apoio de seus pares para definir o andamento dos processos sob relatoria dele.
Apesar de o assunto ser delicado para todos os ministros, a permanência do relator é vista como uma defesa da própria corte.