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Juíza de SC que gritou com testemunha pede licença médica

(FOLHAPRESS) – A juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, pediu nesta quarta-feira (29) uma licença médica de 15 dias. Ela se tornou alvo da Corregedoria do TRT-12 (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região) e da Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) depois de vir à tona um vídeo no qual aparece gritando com uma testemunha durante uma audiência judicial que conduzia. A magistrada não quis se manifestar sobre o episódio.

O TRT informou, nesta quinta (30), que a juíza teve uma série de afastamentos desde 2014 para tratamentos de saúde ligados a transtorno bipolar.

O tribunal aponta que foram praticamente três atestados de 30 dias por ano, durante oito anos, e que, desde janeiro de 2022, a doença era considerada estabilizada.

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Ainda segundo o TRT, o afastamento médico não interfere no procedimento instaurado na Corregedoria do tribunal para apurar irregularidades em sua conduta durante a audiência. Ela já estava impedida de fazer novas audiências, por decisão da Corregedoria, anunciada na noite de terça (28), mas ainda podia assinar despachos e sentenças pendentes.

A juíza Kismara Brustolin, que tem graduação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), tomou posse como magistrada do TRT-12 em março de 2010. Antes, também já tinha trabalhado como técnica e analista judiciária.

A audiência na qual a juíza grita com a testemunha ocorreu em 14 de novembro, por volta das 15h, no formato de videoconferência.

No vídeo que circula na internet, a juíza trabalhista grita com uma das testemunhas e exige que ele a chame de “excelência”. “Você tem que dizer assim: o que a senhora deseja, excelência?”.

A testemunha pede desculpa e se coloca à disposição. “Eu chamei a sua atenção. O senhor tem que responder assim: o que a senhora deseja, excelência? Repete, repete”, insiste ela.

“Eu sou obrigado a isso?”, pergunta a testemunha. “O senhor não é obrigado, mas, se não fizer isso, seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”, responde a juíza.

Em um momento, a juíza interrompe a fala da testemunha, diz que ele é “bocudo” e determina sua retirada da videoconferência.

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Na sequência, a magistrada afirma ao advogado do caso que desconsiderou o depoimento do homem porque ele “faltou com a educação”. “Se o senhor quiser registrar os seus protestos, eu aceito e o senhor pode recorrer. Ele [a testemunha] não cumpriu a urbanidade e a educação”, continua.

A seccional de Santa Catarina da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) classificou o episódio de “lamentável” e, em ofício ao TRT-12 na terça, pediu “providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido”.

Em uma primeira manifestação, o TRT-12 divulgou uma nota na qual afirmava se tratar de “um fato isolado” e que haveria apuração.

Na quarta (29), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da juíza.

Ele afirma que chegou ao seu conhecimento, por meio da imprensa, que a magistrada teria “adotado postura que, em tese, pode violar deveres funcionais da magistratura”.

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