O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia criminal contra dois homens acusados de integrar uma associação criminosa responsável pelo furto de 12 motos no dia 13 de janeiro, em uma concessionária na Praia Brava, em Itajaí (relembre aqui). Paralelamente à ação penal, o MPSC atuou na esfera da infância e juventude, com o ajuizamento de uma representação por ato infracional contra quatro adolescentes envolvidos nos fatos. Pelo menos outros oito adolescentes também participaram do crime, mas ainda não foram identificados.
Segundo o MP, a investigação aponta que o grupo teria planejado e executado o furto de 12 motocicletas, avaliadas em mais de R$ 230 mil, sendo que todos os veículos foram recuperados. Os denunciados teriam se associado ‘de forma estável e estruturada, com divisão de tarefas, para a prática reiterada de furtos’. Um dia antes da ação, os envolvidos teriam realizado um levantamento prévio do local.
Na madrugada do dia 13, o grupo rompeu as vitrines da loja e levou motocicletas de diferentes modelos, que foram retiradas rapidamente do local com apoio de diversos participantes. Para o Ministério Público, o modo de agir demonstra planejamento, organização e risco concreto à ordem pública, o que motivou a manutenção da prisão preventiva dos réus.
Além do furto qualificado, os denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa e corrupção de menores, já que adolescentes participaram diretamente da execução do delito.
Responsabilização de adolescentes
Paralelamente à ação penal, o MPSC atuou na esfera da infância e juventude, com o ajuizamento de representação por ato infracional contra quatro adolescentes envolvidos nos fatos. O procedimento tramita em segredo de justiça e busca a aplicação de medidas socioeducativas compatíveis com a gravidade das condutas, respeitando os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.