O coletivo Frente Feminista da Foz promove manifestação de repúdio contra o PL 1904/24, que criminaliza a mulher que, em caso de estupro, fizer um abordo após a 22ª semana de gestação, no centro de Itajaí, neste sábado (22), a partir das 10h.
Estarão participando representantes de Itajaí, Navegantes, Penha, Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema e Bombinhas, mas o ato é aberto ao público.
A concentração será às 10h, na escadaria do Museu Histórico de Itajaí, seguida de caminhada pelo calçadão da Hercílio Luz, até a praça Vidal Ramos.
A professora e ativista Cléo Comunello diz que o PL 1904/24 comprova que, infelizmente, o brasileiro vive em uma sociedade extremamente machista e patriarcal.
Ela cita uma pesquisa que aponta que 88% das pessoas que tiveram acesso ao PL, em um universo de 6 milhões, são contra.
“Isso traz à tona que a sociedade, principalmente as mulheres, estão cientes da gravidade da proposta, o que justifica a grandeza dos atos em todo o Brasil. Mesmo assim, não podemos esmorecer”, argumentou.
A professora e doutora em Educação, Marisa Zanoni, considera esse PL um retrocesso contra os direitos das mulheres duramente construídos.
“Jamais poderemos admitir que homens possam culpabilizar e acentuar a penalidade sobre os corpos de meninas e mulheres vítimas de violência”, destaca.
“Como mulher, mãe, professora, nós precisamos unir vozes contra esse PL que agride ainda mais as mulheres violentadas, estupradas; as meninas que cotidianamente não podem falar sobre as violências que sofrem e que estão ocultadas nas posições conservadoras, altamente nocivas para a igualdade de gênero que tanto lutamos”, segue Marisa.
“Temos que dizer não ao PL 1904, pois criança não é mãe. Ninguém deveria ter que expor sua dor para que a verdade seja reconhecida, ninguém deveria ter que destrinchar sua dor para que possa ser vista. Muito amor e apoio e não ao PL 1904”, destaca Vanuza Azevedo, do movimento Baque Mulher Itajaí/Balneário Camboriú.
OAB: PL 1904/24 é inconstitucional, inconvencional e ilegal
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concluiu que o projeto é “inconstitucional, inconvencional e ilegal” em parecer técnico-jurídico votado pelos 81 conselheiros federais da entidade e pede o arquivamento da proposta. O documento será agora encaminhado à Câmara dos Deputados.
A decisão da OAB não levou em conta debates sobre preceitos religiosos ou ideológicos. Segundo a Ordem, trata-se de um parecer exclusivamente técnico do ponto de vista jurídico. Aponta ainda que o PL 1904 vai contra valores do estado democrático de direito e viola preceitos da Constituição Federal e de tratados internacionais de Direitos Humanos, além de culpar as vítimas de estupro e retroceder nos direitos das mulheres.
O PL 1904/24 tem autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL) e foi aprovado para ser votado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, sem passar pelas comissões.
Após polêmica dentro e fora do Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que a proposta será debatida só no segundo semestre, após o recesso parlamentar. A proposta equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.
“Não podemos nos calar. Mulheres e meninas, não podemos esmorecer. Esse projeto não pode simplesmente ir para uma gaveta, ele tem que ser extinto do Congresso Nacional”, arremata Cléo Comunello.
Serviço:
- O que: Ato de repúdio contra o PL 1904/24
- Quando: Sábado, 22 de junho de 2024, às 10h
- Onde: Museu Histórico de Itajaí
- Endereço: Rua Hercílio Luz, 681, Centro
Fonte: Coletivo Frente Feminista da Foz