O secretário de Planejamento Urbano de Balneário Camboriú, Carlos Humberto Silva, participou de reunião na manhã desta terça-feira (21), na Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU), para discutir assuntos relacionados à passarela do Bairro da Barra e à obra de macrodrenagem.
Carlos Humberto disse ao Página 3 que a prefeita Juliana Pavan, que esteve visitando a passarela e estava muito preocupada, porque o município recebeu multa de R$ 433 mil/mês da SPU, que hoje está sub júdice, recorreram e a Justiça suspendeu temporariamente a multa. A reunião em Florianópolis com o superintendente da SPU, o engenheiro Juliano Luiz Pinzetta foi para tratar desse assunto.
“Junto comigo foram o Fábio Fiedler, presidente da BC Investimentos e também o secretário do Meio Ambiente, Nelson Oliveira. Foram repassadas pendências que o município tem perante o patrimônio da união para que a multa não ocorra, para que possamos reverter e a passarela esteja totalmente liberada para uso”, diz.
O secretário explica que a SPU tem algumas dúvidas e destaca que houve desleixo da prefeitura de Balneário Camboriú em relação ao serviço do patrimônio da união e por isso ocorreram multas.
“Vamos sanar tudo o que a SPU está pedindo, não pode o município estar com pendências de tamanho custo. Vamos tentar equacionar o problema. A SPU está pedindo uma série de documentos que nunca foram entregues, exigências simples – quando você constrói em área da união tem que comunicar tudo aquilo que vai ocupar, maneira que vai ocupar, se a ocupação é gratuita, se tem exploração comercial, que área está fazendo, que edificação está fazendo, o quantitativo disso, e tudo isso não foi comunicado para a SPU. Eles disseram que pelo desleixo, pela falta de respostas, lançaram essa multa alta”, comenta.
A multa está suspensa, não tem prazo especificamente, mas todas as pendências serão resolvidas.
“O que precisar de prazo maior, se não tivermos as informações, vamos pedir prazo consciente para ter tempo de fornecer o que estão pedindo”, acrescenta Carlos Humberto.
Macrodrenagem autorizada
O secretário de Planejamento também aproveitou a reunião para conseguir a liberação da SPU para a obra de macrodrenagem na Avenida Atlântica de Balneário Camboriú – que deve iniciar já neste próximo mês de fevereiro, da Rua 2.000 em direção ao Pontal Norte.
“Acreditamos que no mês de fevereiro vamos poder dar início, justamente nesse momento tão delicado após as chuvas que nos atingiram. Temos que preservar o engordamento da faixa de areia. A chuva castigou muito a praia, e a obra se faz ainda mais necessária para minimizar os impactos que já tivemos”, completa.