Somente neste ano tramitam 241 e no ano passado foram entregues 399 moções
O vereador Marcelo Achutti protocolou um projeto que visa limitar o número de moções na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú – somente neste ano, há 241 moções tramitando no Legislativo (em 2023 foram 399). Ele justifica que, embora seja uma ferramenta importante para alguns vereadores, a limitação desta prática pode trazer vários benefícios para a eficiência do legislativo municipal.
As moções são um instrumento de expressão política, utilizadas para manifestar apoio, pesar, congratulações ou protestos em relação a eventos, pessoas ou políticas. Segundo o proponente, tem colegas que focam muito nisso.
Desde 2017, Achutti, por exemplo, protocolou 100 moções, mas foi diminuindo com o passar dos anos (22 em 2017, 42 em 2018, 14 em 2019, 9 em 2020, 5 em 2021, 7 em 2022, nenhuma em 2023 e apenas uma em 2024).
“Mas desde o meu primeiro mandato, 99% das moções eu me abstenho de votar, porque entendo que não deveria ser utilizado tempo no plenário para entregar moções. Eu foco em mais ações e menos moções”, explica.
Achutti comenta que o seu projeto não quer acabar com as moções e sim delimitar apenas uma por vereador a cada mês.
“Mesmo assim se for uma moção por vereador/mês poderemos ter 19 moções/mês, com entrega em todas as sessões da mesma forma. Os próprios moradores criticam muito, porque parece uma coluna social. O Poder Legislativo é para propor ações. Tem gente que não vai nem receber, que nem quer a moção. Se o projeto entrar na pauta, quero ver quem vai discordar, pois não estou acabando com moção e sim delimitando”, informa.
Somente entre as últimas moções entregues e protocoladas há desde parabenização para bombeiros e voluntários que atuaram nas chuvas do RS como ainda agradecimento por um empresário que gerou empregos na cidade e outro morador que auxiliou na negociação de uma construtora da cidade com um famoso jogador de futebol, estrela de uma campanha publicitária.
“Faz ofício parabenizando, é uma homenagem também e não precisa utilizar o Poder Legislativo para isso. Eu faço dessa forma. Porque do jeito que é, parece coluna social, só falta colocar mesa e servir. Se tornou uma prostituição de moções. Tem gente que gosta, mas eu sou contra e acho desnecessário, não é de hoje que falo disso, assim como sugeri o fim do recesso parlamentar e a redução do número de vereadores”, completa.