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Balneário Camboriú
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‘Não se Cale’ vai incentivar acolhimento de vítimas de assédio em Balneário Camboriú

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou nesta semana o protocolo “Não se Cale”, sugerido pelo vereador Patrick Machado, que visa integrar medidas de combate à violência sexual em espaços de lazer públicos e privados no município, como bares, restaurantes e casas noturnas.

Na ocasião, Anna Paula Nienkotter Tavares, idealizadora do projeto ‘Não Cale a sua Voz’, destacou a importância de Balneário aderir ao protocolo.

Anna na tribuna legislativa (Divulgação/CVBC)

Segundo o texto do protocolo, que aguarda a sanção do prefeito Fabrício Oliveira, o foco será ter como princípios a celeridade, o atendimento humanizado, o respeito à dignidade e à honra, o resguardo da intimidade e da integridade física e a psicológica da vítima, bem como a preservação de todos os meios de prova em direito admitidos.

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Anna é ativista pela causa, formada em Direito e idealizadora do projeto Não Cale a sua Voz, que é focado na luta por igualdade de gênero e combate aos assédios sexuais, por onde realiza palestras.

Ela relembra que o protocolo ‘Não se Cale’ surgiu no Brasil porque houve a questão do estupro envolvendo o jogador da seleção brasileira, Daniel Alves, ocorrido na Espanha. “Fala-se suposto estupro porque está em vias de investigação, e na Espanha há o protocolo ‘No se calle’ onde incentiva-se que se houver situação em bar, academias, hotéis, restaurantes, etc., os funcionários estão preparados para acolher a mulher. Tanto que lá ficou evidenciado que não ficou conhecida a mulher vítima e sim o autor da violência, Daniel. Já no Brasil um caso emblemático foi o da casa noturna de Florianópolis, onde Mariana Ferrer foi vítima e o caso ficou conhecido levando o seu nome, e o autor, mesmo identificado, ficou velado”, diz.

O ‘Não se cale’ já é lei em São Paulo e está sendo implementado em Florianópolis – cidade natal de Anna, que acompanhou a implementação de perto, apesar de atualmente morar em Balneário Camboriú.

“Eu fui vítima de violência, então sei a importância de haver esse acolhimento. O Brasil é o quinto país que mais mata mulher no mundo, então fico muito feliz que Balneário tem esse olhar para implementar ações preventivas e de acolhimento, e acredito que o prefeito Fabrício deve sancionar, pois na cidade há projetos como o Abraço à Mulher, que vem dentro dessa temática. Porém, não adianta apenas sancionar o protocolo, temos que divulgá-lo para que as mulheres saibam que ele existe e que podem pedir ajuda, e também para os estabelecimentos – a ideia é fazer um evento reunindo-os e explicando a importância de todos estarmos juntos na luta contra a violência e desigualdade, porque quem trabalha à noite sabe da vulnerabilidade das mulheres”, comenta.

“Não queremos exterminar os homens”

Anna vê que a violência pode não acontecer somente dentro de casa e sim também na rua ou em estabelecimentos, por isso funcionários precisam estar preparados para auxiliar possíveis vítimas.

“Acontecem em bares e casas noturnas, onde mulheres sofrem importunação sexual, são assediadas, colocam coisas na bebida… não queremos exterminar os homens, a sociedade é feita de homens e mulheres, mas o respeito precisa estar presente. Inclusive a minha ida à Câmara foi também para ‘chacoalhar’ os homens daquela Casa, que hoje conta com apenas uma vereadora eleita e duas suplentes. Inclusive preciso citar a atuação da vereadora Juliana Pavan, com seu projeto Ação Por Elas e à frente da Procuradoria da Mulher, a admiro muito, mas vejo que precisamos de uma maior representatividade”, acrescenta, pontuando que até que o protocolo se torne parte de Balneário pode ser um ‘processo demorado’, mas que precisa começar. “As mulheres precisam disso, desse acolhimento, e todos precisamos apoiar essa causa”, completa.

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