O Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí (CPVI), localizado no Bairro Canhanduba, está com mais presos do que vagas. Segundo a Justiça de Santa Catarina, na penitenciária são 1.168 vagas para 1.567 detentos (134% da capacidade) e no presídio, são 696 vagas, mas 1.100 detentos (158% da capacidade) estão no local. Diante disso, mais de 200 presos foram soltos.
O secretário de Segurança de Balneário Camboriú, Antônio Gabriel Castanheira Junior, disse que os ‘efeitos’ já estariam sendo sentidos na cidade.
Superlotação e relatos de presos
Recentemente, a juíza Claudia Ribas Marinho determinou a soltura de detentos do CPVI que já atingiram os requisitos para progredirem para o regime aberto.O prazo (a publicação foi no fim de junho) era de 10 dias, e as solturas já iniciaram. A portaria assinada pela magistrada Claudia autoriza adiantar a progressão do regime aberto ou livramento condicional de todos os detentos que atingiriam os requisitos necessários até 10 de janeiro de 2024. Além disso, os presos que cumpririam pena inicialmente em regime semiaberto, mas que teriam progressão antes do dia 10/01/2024, poderão começar no regime aberto. A medida já está em vigor e vale até janeiro/2024, devendo contemplar pelo menos 230 pessoas.
Além disso, presos escreveram cartas direcionadas à instituições de Direitos Humanos onde pedem melhorias no ambiente – eles relatam celas superlotadas (o que se confirma pelos números – na penitenciária são 1.168 vagas para 1.567 detentos (134% da capacidade) e no presídio, são 696 vagas, mas 1.100 detentos (158% da capacidade) estão no local) e situação insalubre – como ninhos de baratas nas camas, colchões molhados, vasos sanitários entupidos, chuveiro somente com água gelada e ainda carnes estragadas que seriam servidas no refeitório do CPVI e comida insuficiente para os detentos.
O Ministério Público pediu esclarecimentos sobre as denúncias, mas a direção do CPVI negou a existência da situação de insalubridade.
‘Efeitos’ da liberação de presos
O secretário de Segurança de Balneário Camboriú, Antônio Gabriel Castanheira Júnior, informou ao jornal que a cidade ‘já está sentindo o efeito’ do relaxamento das prisões. “Recentemente liberaram mais de 200 presos do Complexo da Canhanduba. Um caso que posso exemplificar é o de um homem de 39 anos que saiu quinta-feira (6) do CPVI e na sexta (7) já tentou furtar um veículo (um VW/Parati Surf) na Rua 2.970, no Centro de Balneário, e foi detido por populares, em posse de um par de placas (de um veículo Voyage, de São Paulo). Ele foi detido pela Guarda Municipal e encaminhado à delegacia”, disse.