Após questionamentos dos professores ACTs (admitidos em caráter temporário) de Balneário Camboriú sobre o encerramento dos contratos de trabalho em 11 de dezembro, sendo que o calendário letivo segue até dia 15/12 (relembre aqui), a prefeitura decidiu fechar os contratos somente no dia 15 de dezembro, conforme confirmado pelo secretário de Educação, Leandro Arthur Rodrigues da Silva (Índio) ao Página 3 no início da noite desta sexta-feira (28).
Segundo o secretário Índio, o governo aguardou que o Conselho Municipal de Educação avaliasse e deliberasse a proposta da Secretaria de Educação acerca do calendário de 2026, para então anunciar os avanços e então cumprir a determinação da prefeita Juliana Pavan, que foi a de implantar já no término deste ano letivo esta nova diretriz que será a métrica no governo na gestão dos contratos dos ACTs a partir de 2026.
“Alguns professores questionaram que o calendário e contratos foram encerrados dia 13 em 2024, mas os 200 dias letivos não foram cumpridos em 2024, então estamos atuando com responsabilidade, tendo que fazer ajustes em um calendário que foi homologado em 2024, mas em resumo – em 2026 as aulas iniciarão em 9 de fevereiro e serão concluídas em 11 de dezembro,com um planejamento para 202 dias letivos, já considerando o alto número de feriados que teremos em 2026. Vale lembrar que em 2026 os contratos dos ACTs, fruto de uma lei proposta pela prefeita e aprovada pelos vereadores, já terá vigência de dois anos, então eles terão condição de melhor planejamento dentro da lógica de estabilidade”, explicou.
O secretário comentou ainda que já que mudanças positivas iniciam em 2026, a prefeita determinou que em 2025 o contrato seja rescindido no dia 15, e assim os ACTs ganham na rescisão uma proporção maior, aumentam os benefícios e permitem que todo o contingente de professores esteja nas unidades até o último dia letivo (em 15/12 será a entrega de boletins).
“Quero reforçar o papel da Secretaria de Gestão de Pessoas no planejamento das ações visando mudar este conceito, tendo em vista que nos últimos oito anos os contratos nunca foram rescindidos após dia 15/12. Estão sendo feitos ajustes porque quem não pode ser prejudicado é o servidor”, completou.