“Queria dar o exemplo de que, se cada país que explorou o povo negro retribuísse com um gesto de solidariedade, a gente venceria o preconceito e o sofrimento muito mais rápido”, declarou.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou nesta quinta-feira (11) o título de domínio para oito territórios quilombolas, que compreendem cerca de 11,6 mil hectares em seis estados e onde vivem 1.780 famílias. Dentre eles, a comunidade do Morro do Boi, em Balneário Camboriú, onde vivem 11 famílias.
O documento garante a posse da comunidade em relação ao terreno.
Em discurso, o presidente afirmou que a dívida que o Brasil tem com descendentes africanos é “de tamanha magnitude que não tem dinheiro que pague”. “Queria dar o exemplo de que, se cada país que explorou o povo negro retribuísse com um gesto de solidariedade, a gente venceria o preconceito e o sofrimento muito mais rápido”, declarou.
Cobrado por alguns setores para indicar uma mulher negra ao STF (Supremo Tribunal Federal), Lula disse ainda que vai demorar para negros ocuparem os cargos mais importantes do Poder Judiciário. “Não temos ainda do Prouni (Programa Universidade para Todos) nenhum procurador, nenhum ministro. Ainda não deu tempo.”
“A abolição da escravidão parecia uma coisa boa, mas virou um inferno na vida de cada mulher ou homem. Não foi sempre para melhorar a vida do povo negro, porque largaram a população na rua, sem emprego, sem educação. Largaram para que o povo negro fosse chamado de vagabundo e culpado por todas as mazelas que aconteciam nesse país. Recuperar a história da igualdade é uma luta gigante, que a gente não consegue fazer com uma ou dez leis”, afirmou.
O petista participou do 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), no Gama, região administrativa de Brasília. O evento celebrou os 30 anos da entidade.
A primeira-dama Janja da Silva e as ministras Margareth Menezes (Cultura), Márcia Lopes (Mulheres), Raquel Barros (Igualdade Racial) e Fernanda Machiaveli (Desenvolvimento Agrário) também estiveram presentes.
Segundo o governo, foram 74 títulos emitidos desde o início do atual mandato de Lula, em 2023. Trata-se de cerca de 1/3 de todos os documentos do tipo para quilombolas já oficializados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
O presidente também assinou quatro decretos de desapropriação por interesse social para territórios quilombolas. A etapa antecede a entrega do título e é necessária quando ainda há imóveis privados nas áreas das comunidades tradicionais. Nesses casos, o dono é indenizado.
Serão desapropriadas áreas para os territórios Graciosa (BA), com 156 famílias, Maria Joaquina (RJ), com 134 famílias, Tapinoã-Prodígio (RJ), com 32 famílias, e Morro do Boi (SC), com 11 famílias.
A retomada do reconhecimento de quilombos era uma demanda dessas comunidades após o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando foi registrada uma queda na média de titulações por ano. No primeiro ano da volta de Lula ao Planalto, foram tituladas 11 comunidades, mas ainda havia cobrança de lideranças por uma aceleração no ritmo das medidas.
Também será publicada a portaria de reconhecimento do quilombo Porto Leocádio (GO), onde vivem 20 famílias, e encaminhadas a elaboração de cinco relatórios técnicos de identificação e delimitação de territórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte e Piauí.
Além disso, foi anunciado R$ 19,5 milhões em crédito habitação para a construção de 200 moradias no Quilombola Kalunga, em Goiás, o maior em extensão.
VEJA QUAIS QUILOMBOS RECEBERAM O TÍTULO:
Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás-GO): 888 famílias em 6,2 mil hectares;
Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã-TO): 250 famílias em 4,2 mil hectares;
Charco/Juçaral (São Vicente Férrer-MA): 137 famílias em 690 hectares;
Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim-MA): 35 famílias em 194 hectares;
Mel da Pedreira (Macapá): 14 famílias em 127 hectares;
Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos-SC): 84 famílias em 111 hectares;
Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa-BA): 20 famílias em 67 hectares;
Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim-MA): 352 famílias em 51 hectares.