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Justiça

Moraes vota para derrubar manobra da Câmara pró-Ramagem ao abrir julgamento no STF

CÉZAR FEITOZA BRASÍLIA Primeira Turma do tribunal analisa decisão de deputados que tenta suspender por completo processo contra parlamentar (FOLHAPRESS) Em 09/05/2025 11h03 O ministro Alexandre de Moraes,...

Moraes vota por condenação e perda de mandato de Zambelli por invasão ao sistema do CNJ

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (9) para condenar a deputada Carla Zambelli...

Lula sanciona lei que amplia pena para crimes contra juízes e promotores

Entre os vetos de Lula, está o trecho que abria brecha para a redução da transparência na divulgação de salários de juízes e procuradores.

Novas regras para julgamentos eletrônicos e sustentações orais gravadas geraram insatisfação na OAB

Nesse modelo, que foi ampliado para todo o Judiciário pela resolução do CNJ em 2024, defesa e acusação apresentam seus argumentos em arquivos de áudio ou vídeo gravados previamente.
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Vamos às últimas consequências para colocar na prisão responsáveis por fraude no INSS, diz Lewandowski

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (29) que os responsáveis por fraudes no INSS...

Ministério Público denuncia construtor de Balneário Camboriú por estelionato

O Ministério Público de Balneário Camboriú denunciou o construtor Fernando Carlos Dalposso, da empresa Immobili Incorporadora Ltda, após ele ter, segundo a denúncia, enganado...

Prisão de Collor é decretada 33 anos após impeachment

Collor pediu que a população saísse às ruas de verde e amarelo para demonstrar apoio, mas pessoas foram às ruas de preto, contra o seu governo.
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STF intima Bolsonaro no hospital após ex-presidente fazer live internado

"A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)", disse o Supremo.

Justiça proíbe uso da marca Philco por empresa de Timbó; entenda a briga

A Mueller Eletrodomésticos diz reafirmar "sua confiança nas instituições e que permanece à disposição para eventuais esclarecimentos assim que o tema estiver devidamente concluído dentro dos trâmites legais".

Lista de réus por trama golpista chega a 14, e STF reforça discurso contra anistia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta terça-feira (22) o julgamento de denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra...
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