Justiça

Julgamento que pode cassar Moro começa nesta segunda no TRE e deve durar até três sessões

Moro teria feito gastos excessivos no período da pré-campanha eleitoral ligada ao último pleito, o que a defesa do senador nega.

Moraes nega devolução de passaporte pedida por Bolsonaro para viajar a Israel

Na decisão que vetou a ida de Bolsonaro a Israel, Moraes afirmou que "a medida cautelar permanece necessária e adequada"

Jornal e associação vão ao STF e questionam tese que pune imprensa por fala de entrevistados

Há receio na corte quanto às críticas de que a regra represente censura ou limitação da atividade jornalística.

Justiça concede liberdade a Daniel Alves com fiança de R$ 5,5 milhões

lém da fiança, os magistrados ordenaram a retirada dos dois passaportes de Alves (espanhol e brasileiro) e ordem de não comunicação com a vítima.

Ministério Público pede responsabilização de 42 agentes da ditadura por tortura

Entre os investigados, há 26 ex-membros do DOI-Codi de São Paulo, como o ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury.

Fala de Bolsonaro sobre minuta do golpe ‘parece confissão’, diz Gilmar Mendes

Ele também disse que a manifestação de domingo "não muda uma linha" em relação à apuração ou ao entendimento do STF.
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Daniel Alves é condenado a 4 anos e meio por estupro pela Justiça da Espanha

A acusação de estupro e a condenação marcam definitivamente a carreira de um dos mais importantes laterais do futebol moderno. Daniel Alves conquistou 42 títulos -empatado com Messi como maior detentor de troféus em nível mundial.

Moraes nega novamente pedido de Bolsonaro para não prestar depoimento

(UOL/FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou novamente o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para o...

STF forma maioria para tornar réus ex-integrantes da cúpula da PM-DF por 8/1

Os policiais também foram acusados de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

STF tornou público vídeo de reunião em investigação sobre tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo diante de publicações de trechos parciais ou editados.

Novos dirigentes do Tribunal de Justiça serão empossados nesta sexta-feira

O desembargador Osmar Nunes Júnior, que construiu a maior parte da sua carreira jurídica em Balneário Camboriú, será empossado como Ouvidor.

Se prefeitura de Balneário Camboriú pagar R$ 10 milhões de multa prefeito não precisa pagar nada

O MP moveu o processo alegando que Fabrício desrespeitou sistematicamente um Termo de Ajustamento de Conduta que previa o fim das contratações temporárias e realização de concurso público.
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Ministério Público processa Fabrício Oliveira por contratos temporários e pede multa acima de R$ 10 milhões

Segundo a acusação do MP, durante vários anos Fabrício desrespeitou o TAC, se negando a realizar concurso público para preencher cargos -e continuou contratando de maneira temporária, mas que na verdade se revelou permanente.

Juíza censura vídeo com filho de ministro do STJ mostrando roupas caras

A decisão é da juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do 6º Juizado Especial Cível da capital fluminense.

Pacto do CNJ quer Judiciário com linguagem simples, votos resumidos e menos formalidades

A implementação da linguagem simples requer, de acordo com o CNJ, tanto a troca de termos técnicos considerados desnecessários, quanto uma maior brevidade nas comunicações gerais com a sociedade.
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Kariny e Élcio entrevistados pelo Página 3 na hora de votar

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