Justiça

Ministério Público recomenda ao prefeito a suspensão do pedágio de Bombinhas

Se o prefeito se recusar a suspender a cobrança, será processado pelo Ministério Público.

Bolsonaro enfrenta novo julgamento no TSE com cenário menos adverso

A Procuradoria-Geral Eleitoral, em parecer assinado pelo vice-procurador-geral, Paulo Gonet, se manifestou pela rejeição das denúncias.

Silas Malafaia é condenado a indenizar a jornalista Vera Magalhães por danos morais

Vera Magalhães é apresentadora do Roda Viva, programa da TV Cultura, e colunista da rádio CBN e do jornal O Globo.

Mulher no Judiciário amplia contraponto, mas é mais questionada e interrompida

"A opressão de gênero é tão poderosa que acaba se refletindo e sendo reproduzida no âmbito das instituições"

TJSC mantém impugnação de Dinho e MP vai apurar improbidade de políticos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a impugnação da candidatura ao Conselho Tutelar de Dinho de Oliveira, por descumprimento da legislação que...

STF pode declarar inconstitucional nova lei sobre marco temporal; entenda

"O Legislativo vai querer impor sua vontade com uma nova lei, mas que virá tardiamente e será judicializada. Isso reflete essa fragilidade do poder Legislativo."
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Moraes vota para condenar mais 5 réus do 8/1 a penas que variam de 12 a 17 anos

Davis Baek, 41, foi preso na Praça dos Três Poderes com dois rojões, um projétil de gás lacrimogêneo, além de bala de borracha, canivetes e facas.

MP vai à justiça por impugnação de candidatos ao Conselho Tutelar

Após a comissão para eleição dos novos integrantes do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú desprezar provas consistentes e manter as candidaturas de Lico Passos,...

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff após impeachment

Dois anos após o afastamento do Planalto, Dilma candidatou-se ao Senado por Minas Gerais, mas foi derrotada e ficou em quarto lugar.

Relator no TSE vota para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O ex-presidente, com 68 anos, somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75, ficando afastado de três eleições até lá -sendo uma delas a nacional de 2026.

Candidaturas ao Conselho Tutelar são alvo do Ministério Público por envolvimento político

Prefeito e outros envolvidos poderão responder por improbidade administrativa.

TJSC visitou a Vila Fortaleza, em Balneário Camboriú, nesta sexta-feira

Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina visitou a área de invasão localizada em Balneário Camboriú, na manhã desta sexta-feira (15). O...
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Caso da 123 Milhas teve mais de 150 reclamações no Procon de Balneário Camboriú

Lei de Defesa do Direito do Consumidor completa 33 anos: diretor do Procon e professores da Univali falam sobre a necessidade de atualizar o Código

Réus de SP e PR são os primeiros 4 julgados pelo STF por ataques de 8/1

Em linhas gerais, os quatro acusados argumentam que viajaram a Brasília para uma "marcha pacífica" ou esperavam "[que fosse] uma manifestação pacífica".

Toffoli diz em decisão que prisão de Lula foi armação e “ovo da serpente dos ataques à democracia”

Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [a lei]".
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Fabrício de Oliveira enfrentará uma pedreira na eleição a deputado federal

O ex-prefeito Fabrício de Oliveira disputará eleição a deputado federal pelo Republicanos, partido que atualmente tem dois representantes catarinenses...
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