Nesse modelo, que foi ampliado para todo o Judiciário pela resolução do CNJ em 2024, defesa e acusação apresentam seus argumentos em arquivos de áudio ou vídeo gravados previamente.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta quarta-feira (30) o acesso a todas as provas...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (29) que os responsáveis por fraudes no INSS...
O Ministério Público de Balneário Camboriú denunciou o construtor Fernando Carlos Dalposso, da empresa Immobili Incorporadora Ltda, após ele ter, segundo a denúncia, enganado...
"A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)", disse o Supremo.
A Mueller Eletrodomésticos diz reafirmar "sua confiança nas instituições e que permanece à disposição para eventuais esclarecimentos assim que o tema estiver devidamente concluído dentro dos trâmites legais".
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta terça-feira (22) o julgamento de denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra...
... lembrando que não houve sequer, salvo engano, autuação administrativa nem disciplinar do Banco Central contra a Multimoney e/ou seus gestores,propondo assim o MPF o arquivamento dos autos e do inquérito policial para os devidos fins.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O advogado e ex-desembargador Sebastião Coelho afirmou aos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-assessor...
Ele constrangeu a vítima Juliana Pavan Von Borstel, detentora de mandato eletivo de vereadora, utilizando-se de menosprezo e discriminação à condição de mulher, com a finalidade de impedir ou de dificultar o desempenho do mandato eletivo.