Justiça

STF torna Bolsonaro réu por trama golpista

Com o avanço do processo que pode levá-lo à prisão, aliados de Bolsonaro se dividem sobre a antecipação da escolha de um candidato para a corrida eleitoral do próximo ano.

STF forma maioria para condenar e cassar Carla Zambelli

... para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, e à perda do mandato por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.

STF julga hoje se Bolsonaro e outros 7 viram réus por trama golpista

Julgamento começa hoje e a expectativa no Supremo é que a denúncia seja recebida por unanimidade na turma, composta pelo ministro-relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Ex-governador Pavan e outros seis réus absolvidos em acusação do uso indevido de recursos

MP alegou uso indevido de R$ 30 milhões

Moraes vota por 14 anos de prisão a mulher que pichou ‘perdeu, mané’ na estátua da Justiça

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta sexta-feira (21) para condenar a 14 anos de...

STF julgará se afasta Dino, Zanin e Moraes de denúncia contra Bolsonaro

Os pedidos já foram negados por Barroso individualmente em fevereiro.
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Após 17 BOs juiz manda igreja da Vila Real parar com o barulho e ameaça com multa de R$ 50 mil

O vizinho tem um filho autista, mas nem isso trouxe um pouco de bom senso aos pastores, sendo necessário usar a força da lei.

Defesa de Mauro Cid pede rejeição de denúncia contra ele por trama golpista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A defesa do tenente-coronel Mauro Cid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a rejeição da denúncia da PGR contra o...

Advogados de Bolsonaro falam em provas inacessíveis e ‘confusão’ da PGR para impedir defesa

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (6) que o tribunal não...

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

Zanin vota para tornar 3 deputados do PL réus sob acusação de corrupção com emendas

Segundo a PGR, o trio solicitou "de modo consciente e voluntário" o pagamento de propina.

Não punir adequadamente trama golpista é incentivo para que se repita, diz presidente do STF

Bolsonaro e aliados são suspeitos dos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
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CNJ aplica pena de censura a juíza que tentou dissuadir criança de aborto legal em SC

O Código Penal prevê que não pode ser punido o aborto realizado no caso de gravidez resultante de estupro ou quando a vida da gestante está em risco.

Ex-policial bolsonarista é condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de petista em Foz em 2022

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, 40, foi condenado nesta quinta-feira (13) a 20 anos de prisão em regime fechado...

STF forma maioria para analisar se Lei da Anistia vale para ocultação de cadáver

O caso de Rubens Paiva, um dos mais conhecidos crimes da ditadura militar, ainda não tem definição sobre a possibilidade de punir os acusados, depois de 54 anos, hoje protegidos pela Lei da Anistia.
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Kariny e Élcio entrevistados pelo Página 3 na hora de votar

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