Justiça

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Itaú Unibanco protocolou nesta quinta-feira (30) uma ação contra seu ex-diretor financeiro Alexsandro Broedel, pedindo uma indenização de...

Vítima foi severamente agredida e abandonada desacordada na  BR-101.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) definiu um novo advogado para coordenar a defesa dele perante o STF (Supremo Tribunal Federal)....

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (8) que a corte não vai permitir...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 375 réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Justiça Militar enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) investigação que mira quatro coronéis do Exército por suspeita de envolvimento...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu manter a nova prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira...

A afirmativa é corroborada pela existência de mais de um interessado no leilão questionado (evento 18, ANEXO3 e evento 23, OUT10), bem como pela quantidade de lances realizados, segundo a Caixa um total de 224

Adversários pedem a cassação de toda a chapa do PL, sob alegação de fraude à cota de gênero.

Desde a eleição de 2020, centenas da vereadores foram cassados pela Justiça Eleitoral, devido a fraudes à cota de gênero.

Dino diz que esse crime é permanente, porque "quem oculta e mantém oculto algo prolonga a ação até que o fato se torne conhecido".

Maioria está formada.

oOcaso foi destacado no Informativo da Jurisprudência Catarinense, talvez para mostrar à sociedade que xingamentos em redes sociais também podem gerar a obrigação de indenizar.

Segundo o processo, que tem 125 páginas, o local era um "dos maiores empreendimentos rurais da região amazônica, iniciado na década de 1970 e subsidiado pelo governo militar, sobretudo por meio da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e do Basa (Banco da Amazonia S/A)".

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (6) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar...