Justiça

Moraes retira sigilo de relatório sobre golpe e envia inquérito para PGR

Os indiciamentos foram anunciados dois dias após operação que prendeu quatro militares e um policial.

Relator defende vínculo empregatício entre iFood e entregadores e pede multa de R$ 10 milhões

O relator entendeu haver o vínculo de emprego e que a ação civil pública era a forma de já reconhecer o direito de toda uma categoria, que envolve hoje mais de 1,5 milhão de entregadores, sendo mais de 500 mil ligados ao iFood.

Ex-presidente e ex-vice do Inter são condenados à prisão por desvio de verbas do clube

O valor desviado foi superior a R$ 13 milhões.

Justiça argentina emite mandados de prisão contra 61 foragidos do 8/1

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - A Justiça da Argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos brasileiros que tiveram pedidos de extradição enviados...

Foragido do 8/1 é detido na Argentina após pedido de extradição

Ele e a esposa, Alessandra, foram condenados a 17 anos de prisão devido à participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

STF forma maioria contra recurso de Collor em processo que pode levá-lo à prisão

Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Gilmar Mendes anula todas as condenações de Dirceu na Lava Jato

O ministro do STF entendeu que as ações contra Dirceu movidas pela operação tinham como objetivo servir de "alicerce" para as denúncias que foram apresentadas posteriormente contra Lula.

Ministério Público investiga governo Fabrício por despesas com publicidade

Somente no segundo semestre de 2023, a prefeitura gastou R$ 3,5 milhões em publicidade.

Moraes manda extraditar brasileiros investigados pelo 8/1 foragidos na Argentina

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (15) a extradição de brasileiros investigados pelos...

Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos

É a maior pena prevista no Código Penal. O texto também tipifica o feminicídio em um artigo específico, e não mais como um tipo de homicídio qualificado. As penas passam de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos.

X começa a funcionar no Brasil após decisão de Moraes

Moraes afirmou que a volta da rede foi condicionada, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da "absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional".

X diz que pagará todas as multas exigidas, e Moraes manda liberar contas bancárias da rede

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O X (antigo Twitter) informou nesta terça-feira (1º) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que irá...
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X suspende conta de senador, de blogueiro e de neto de ditador para obedecer Alexandre de Moraes

O X tinha se negado até agora a cumprir as ordens judiciais que determinaram a retirada das contas do ar. Por causa disso, foi penalizada com seu bloqueio, em agosto, e com uma multa de mais de R$ 18 milhões.

Boulos fica 6 anos sem ser encontrado pela Justiça, processo prescreve e promotor desabafa

... uma prescrição obtida por meio de "alto investimento em escritórios, chicanas jurídicas, fuga de oficiais de Justiça, recursos mirabolantes, habeas corpus".

Rede denuncia Havan após candidata a vereadora ser demitida em Bauru

A Rede afirma que o caso configura perseguição política com base no histórico de assédio eleitoral da Havan, condenada pela Justiça do Trabalho catarinense a pagar uma indenização de R$ 85 milhões pela prática durante a campanha de 2018.
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Kariny e Élcio entrevistados pelo Página 3 na hora de votar

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