Justiça

Advogados do PT e PL dizem que vão recorrer ao TSE após absolvição de Moro

"Os votos divergentes -e até mesmo alguns dos convergentes- cederam excelente argumentação para o recurso. Nós seguimos certos que o resultado será revertido no TSE"

Barroso dá recado a Musk e fala em instrumentalização criminosa das redes sociais

"O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais", afirmou.

Justiça dá 72 horas para conselho de medicina se manifestar sobre resolução que impede aborto legal

O procedimento é recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), entidades internacionais de ginecologia e obstetrícia e pelo próprio Ministério da Saúde em casos de gravidez avançada resultante de estupro, cuja interrupção é autorizada por lei.

Julgamento que pode cassar Moro começa nesta segunda no TRE e deve durar até três sessões

Moro teria feito gastos excessivos no período da pré-campanha eleitoral ligada ao último pleito, o que a defesa do senador nega.

Moraes nega devolução de passaporte pedida por Bolsonaro para viajar a Israel

Na decisão que vetou a ida de Bolsonaro a Israel, Moraes afirmou que "a medida cautelar permanece necessária e adequada"

Jornal e associação vão ao STF e questionam tese que pune imprensa por fala de entrevistados

Há receio na corte quanto às críticas de que a regra represente censura ou limitação da atividade jornalística.
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Justiça concede liberdade a Daniel Alves com fiança de R$ 5,5 milhões

lém da fiança, os magistrados ordenaram a retirada dos dois passaportes de Alves (espanhol e brasileiro) e ordem de não comunicação com a vítima.

Ministério Público pede responsabilização de 42 agentes da ditadura por tortura

Entre os investigados, há 26 ex-membros do DOI-Codi de São Paulo, como o ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e o ex-delegado Sérgio Paranhos Fleury.

Fala de Bolsonaro sobre minuta do golpe ‘parece confissão’, diz Gilmar Mendes

Ele também disse que a manifestação de domingo "não muda uma linha" em relação à apuração ou ao entendimento do STF.

Daniel Alves é condenado a 4 anos e meio por estupro pela Justiça da Espanha

A acusação de estupro e a condenação marcam definitivamente a carreira de um dos mais importantes laterais do futebol moderno. Daniel Alves conquistou 42 títulos -empatado com Messi como maior detentor de troféus em nível mundial.

Moraes nega novamente pedido de Bolsonaro para não prestar depoimento

(UOL/FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou novamente o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para o...

STF forma maioria para tornar réus ex-integrantes da cúpula da PM-DF por 8/1

Os policiais também foram acusados de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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STF tornou público vídeo de reunião em investigação sobre tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo diante de publicações de trechos parciais ou editados.

Novos dirigentes do Tribunal de Justiça serão empossados nesta sexta-feira

O desembargador Osmar Nunes Júnior, que construiu a maior parte da sua carreira jurídica em Balneário Camboriú, será empossado como Ouvidor.

Se prefeitura de Balneário Camboriú pagar R$ 10 milhões de multa prefeito não precisa pagar nada

O MP moveu o processo alegando que Fabrício desrespeitou sistematicamente um Termo de Ajustamento de Conduta que previa o fim das contratações temporárias e realização de concurso público.
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SocialAlex Ferrer -

Estrela do programa “Top das Garagens” do Discovery Channel, vai descer pra BC

O norte-americano estará em Balneário Camboriú entre os dias 10 e 12 de julho de 2026, durante o maior encontro de Cultura Custom da América Latina.
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