Justiça

Moraes relaciona conduta do X a terra sem lei e menciona risco gravíssimo a eleições municipais

31 de agosto de 2024

"Elon Musk tem a intenção de permitir a divulgação massiva de desinformação, discurso de ódio e ataques ao Estado democrático de Direito".

Hamburgueria Yor Burger fechada por crime de poluição sonora

29 de agosto de 2024

Entre junho de 2020 e março de 2022, foram registradas 26 ocorrências de desrespeito ao sossego da vizinhança por parte da referida hamburgueria.

Justiça dá 48 horas para Facebook remover publicidades falsas que usam o nome da Havan

27 de agosto de 2024

A multa pelo descumprimento é de R$ 200 mil por dia, por anúncio falso.

Moraes reage após mensagens e diz que procedimentos foram oficiais e regulares

14 de agosto de 2024

Moraes declarou que, no curso das investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, nos termos regimentais, "diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos".

Moraes atuou fora do rito contra bolsonaristas; entenda em 5 pontos

14 de agosto de 2024

A Folha de S.Paulo obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.

Dono de BMW que furou blitz bêbado e atropelou PM é inocentado

14 de agosto de 2024

SÃO PAULO, SP UOL/FOLHAPRESS) - Raimundo Cleófas Alves Aristides Júnior, de 42 anos, foi inocentado após atropelar um policial militar enquanto bêbado, ao tentar...

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Em recado a prefeitos, STF derruba trechos de PEC de Bolsonaro que aumentou benefícios pré-eleições

2 de agosto de 2024

A PEC Kamikaze, como foi apelidada, foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2022.

Dino determina que governo só pague emendas sob prévia e total transparência

1 de agosto de 2024

Ele divulgou a decisão logo após realizar uma audiência de conciliação com o Congresso Nacional, o governo federal, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público Federal.