Justiça

Segundo a acusação do MP, durante vários anos Fabrício desrespeitou o TAC, se negando a realizar concurso público para preencher cargos -e continuou contratando de maneira temporária, mas que na verdade se revelou permanente.

A decisão é da juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do 6º Juizado Especial Cível da capital fluminense.

A implementação da linguagem simples requer, de acordo com o CNJ, tanto a troca de termos técnicos considerados desnecessários, quanto uma maior brevidade nas comunicações gerais com a sociedade.

Moro ainda não se manifestou

Para aproximadamente 74%, o salário que recebem não condiz com o trabalho. Entre os servidores, a taxa é de 46%.

A juíza Karina Müller, da Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões da Comarca de Camboriú, atendeu representação do Ministério Público e...

(FOLHAPRESS) - A juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina, pediu nesta quarta-feira (29) uma licença médica de...

O julgamento decidirá em quais casos um veículo de comunicação pode ser condenado a pagar danos morais quando um entrevistado imputa, de forma falsa, a prática de um ato ilícito a alguém.

A juíza foi temporariamente afastada de julgamentos.

A denúncia foi apresentada pela PGR em 2018 na Lava Jato. Segundo a PGR, a Odebrecht direcionou R$ 5 milhões para a campanha de Gleisi ao governo do Paraná em 2014.

Bolsonaro desferiu 175 ataques à imprensa em 2020 e 557 agressões aos meios de comunicação e seus colaboradores em 2022, ano eleitoral.

Advogada Carla Rejane Freitas da Paixão apresentou uma reclamação ao Supremo afirmando que a autora foi vítima de censura prévia.

O estopim para a medida foi a decisão do desembargador Luiz Fernando Lima, do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), que, em plantão judiciário no último dia 1º, concedeu prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder da organização criminosa Bonde do Maluco, que atua no estado.

Bolsonaro já está inelegível por oito anos, em razão dos ataques e mentiras contra o sistema eleitoral.

A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, na última quarta-feira, ação movida pelo Condomínio Edifício Residencial Princess...