Justiça

TJ apura caso da juíza de Tijucas que negou aborto a menina de 11 anos vítima de estupro

A Justiça de Santa Catarina negou que uma criança, de 11 anos, vítima de estupro e grávida de 29 semanas, realizasse um aborto autorizado....

Caminhoneiro que arrastou motocicleta por mais de 20 km na BR-101 é condenado em Itajaí

O motorista de um caminhão que colidiu com a traseira de uma motocicleta, arremessando a caroneira do veículo contra a pista de rolamento da...

Caminhoneiro acusado de arrastar motocicleta por mais de 20 km na BR-101 vai a júri popular

O motorista de um caminhão acusado de colidir com a traseira de uma motocicleta, arremessando a caroneira do veículo contra a pista de rolamento...

STF retoma cassação de deputado; aos gritos, Bolsonaro pede ‘reação’

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou ontem, por três votos a dois, a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR),...

Ministério Público investiga o vice-prefeito de Balneário Camboriú Carlos Humberto Metzner Silva

O promotor da moralidade administrativa em Balneário Camboriú, Jean Michel Forest, abriu procedimento extrajudicial para apurar a conduta do vice-prefeito Carlos Humberto Metzner Silva...

MP pedirá aumento na pena de ex-advogado de Balneário condenado por assassinar a namorada

O Página 3 foi informado que o Ministério Público de Santa Catarina teria pedido ou pedirá aumento da pena do ex-advogado Paulo de Carvalho...
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Desembargador mantém Castanheira e Victor Hugo nos cargos

O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, negou mandado de segurança criminal, formulado pelo Ministério Público de Balneário Camboriú, que pedia o afastamento dos secretários municipais...

Provas contra secretários Castanheira e Victor parecem contundentes, leia a denúncia na íntegra

A denúncia do Ministério Público por fraude documental contra o secretário de Controle Governamental e Transparência Pública, Victor Hugo Domingues, e o secretário de...

TJSC confirma condenação de Vladimir Marcolin Trautwein a indenizar Auri Pavoni

A 3a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú que condena o ex-secretário do Planejamento...

Condenados dois envolvidos com a morte do engenheiro Sérgio Renato Silva

O Tribunal do Júri em Itajaí, presidido pela juíza Anuska Felski da Silva, titular da 1ª Vara Criminal, condenou nesta quarta-feira, 17, dois dos...

Suspensão do orçamento secreto tem quatro votos a favor no plenário virtual do STF

Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por...

Decisão de Rosa Weber divide colegiado do STF

A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do...
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GSP Empreendimentos condenada por não entregar terreno no Condomínio Parque do Lago em Camboriú

A juíza Alessandra Mayra da Silva de Oliveira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú, condenou a empresa GSP Empreendimentos Imobiliários Ltda, por...

Serão indenizados por comer lasanha verde à bolonhesa que continha caco de vidro

Dois moradores de Balneário Camboriú receberão R$ 2.000,00 de compensação cada um, por abalo anímico, após terem ingerido cacos de vidro em uma "lasanha...

Juristas apontam crimes de Bolsonaro na pandemia e pedem impeachment

O grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior apontou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que...
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