Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram que crianças e adolescentes foram vítimas de 79% das denúncias de estupro, registradas através do Disque...
A vereadora Juliana Pavan (PSDB), apresentou uma indicação na Câmara de Vereadores solicitando a redução permanente da alíquota do Imposto Sobre a Transmissão de...
O que está em jogo agora, na prática, é uma licença para perfuração, com o objetivo de averiguar o volume de petróleo disponível. Para a exploração em si, a Petrobras precisaria abrir um segundo pedido de licenciamento.
O novo arcabouço fiscal vai substituir o atual teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas à inflação e ainda está em vigor, embora tenha sido driblado nos últimos anos.
A direção da Câmara Mirim de Balneário Camboriú recebeu representantes das Câmaras Mirins de Itapema, Navegantes, Penha e Piçarras, nesta segunda-feira (22), para uma...
Cinco projetos, três pedidos de informação, duas moções e 24 indicações (leia a relação completa clicando aqui) estão na pauta legislativa desta terça-feira. Dos...
(FOLHAPRESS) - Prestes a ser julgado no STF (Supremo Tribunal Federal), o instituto do juiz das garantias divide a condução dos processos criminais entre...
(FOLHAPRESS) - A Corregedoria da Câmara dos Deputados tentou notificar o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) três vezes, sem obter sucesso, para comunicá-lo da...
(Divulgação) - Produtores, comerciantes, especialistas e apreciadores dos queijos artesanais brasileiros já podem garantir participação na programação paralela do...