Somente em 2022, a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Balneário Camboriú, registrou 356 boletins de ocorrência (dados de terça-feira, 8) – sendo que a grande maioria deles é por violência doméstica.
O cenário tem dois lados – o assustador de que mais de 300 mulheres foram vítimas de alguma violência, e o positivo de que elas, familiares ou vizinhos denunciaram os agressores.
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Proporcionalidade de mulheres vítimas é bem maior
O delegado responsável pela DPCAMI de Balneário Camboriú, Eduardo Dallo, conversou com o Página 3 e disse que desses 356 boletins de ocorrência, a grande maioria é de violência doméstica e que são ‘excepcionais’ os casos envolvendo outros crimes.
“Se vem uma pessoa fazer B.O. de furto acabamos registrando, mas o local de registro de outros crimes é na delegacia da Rua Inglaterra. A grande maioria das vítimas que atendemos são mulheres, apesar de também sermos focados em crianças, adolescentes e idosos, a proporcionalidade de mulheres vítimas é bem maior. Inclusive, o número de ocorrências pode até ser maior, porque esses 356 casos são os que chegam diretamente até nós, fora os atendidos pela Polícia Militar, Guarda Municipal e através dos disque-denúncia (100 e 181) e delegacia virtual, mas que nós investigamos. Registramos também 42 medidas protetivas, que é o documento judicial que a vítima tem que impede o agressor de se aproximar dela. Em média, emitimos por mês 25, e entre janeiro e esses primeiros dias de fevereiro já foram 42”, afirma.
A Polícia Civil também já instaurou 75 inquéritos policiais neste ano – procedimentos formalizados, que são encaminhados ao Poder Judiciário.
Todas as denúncias de violência doméstica são investigadas, mas para que virem inquéritos muitos dependem da representação da vítima, e é comum que muitas optem por não representar (denunciar judicialmente) o agressor.
“A nossa maior demanda ainda é a violência psicológica e moral. Esses crimes que são praticados de forma ‘não-violenta’ e que também é uma violência, apesar de não ser física, machucam muito. Também aumentou bastante o crime de perseguição (stalker), que agora é tipificado e não precisa o autor agredir, a ameaça e perseguição já é enquadrada e ele responde. Dependemos da representação das mulheres, se a própria mulher não denunciar, entra no número que chamamos de cifra negra, casos que não chegam até a polícia. É muito importante a comunidade denunciar também, não é necessário que a denúncia seja feita pela própria vítima”, acrescenta.
Pandemia piorou o cenário
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Pandemia incentivou criação de diversas campanhas contra a violência, já que os números cresceram (foto Polícia Civil)
O delegado diz que o número de casos é alto e salienta que quando trata-se de violência doméstica, podem estar relacionados os mais diversos tipos de violência – física (lesão corporal), financeira, sexual, psicológica, ameaça, etc.
“E estamos em um período do ano em que a nossa população aumenta em demasia até o Carnaval, mas percebemos que ocorreu, sim, um aumento significativo de violência doméstica. Percebemos isso desde o início da pandemia, por conta do contato com o agressor, em razão desse confinamento com ele. Com as medidas que a delegacia vem tomando, a Procuradoria do município, rede de apoio, está incentivando mulheres a procurarem ajuda”, pontua.
Vítimas são acompanhadas
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Após o registro da ocorrência, investigação e instauração do inquérito, o delegado lembra que as vítimas são acompanhadas, tanto pela Polícia Civil quanto pela Guarda Municipal (através do Grupo de Proteção às Mulheres – GPM) e Polícia Militar (Rede Catarina).
“O Judiciário fez um acordo com a PM e GM para fazerem o acompanhamento junto conosco, das vítimas que possuem medida protetiva. A maioria das vítimas tem dependência com o autor, seja financeira, emocional, etc., por isso às vezes pedem para não fazer mais nada com o autor porque retornaram para casa, porque tem filhos com eles, por isso é muito importante o contato com as vítimas. Há muitos relatos de privação de liberdade, o agressor não deixa ela trabalhar, estudar, a vítima não pode nem se cuidar, não tem fonte de renda… é uma forma de violência construída ao longo dos anos”, destaca.
Perfil das vítimas
Questionado pelo jornal se há um ‘perfil’ das vítimas, o delegado afirmou que é difícil apontar porque a violência não vê cor, idade ou condição social.
“Infelizmente, qualquer mulher pode ser vítima. Há desde as jovens, na escola, faculdade, como mulheres casadas há 20, 30 anos. É difícil estabelecer o perfil da vítima. Já atendi casos até mesmo de ficantes, não havia um relacionamento, e a mulher foi agredida porque o homem ficou com ciúmes dela na balada. Infelizmente, acontece em todos os tipos de relacionamento, não há um padrão”, diz.
Eduardo assumiu a DPCAMI de Balneário em outubro de 2021 e é a primeira experiência dele à frente de uma delegacia voltada para atendimentos junto das mulheres, crianças e idosos.
“De início, foi um pouco desafiador, comentam ‘um homem trabalhando na delegacia da mulher’, e exige um perfil acolhedor, paciente. Acredito que me enquadro”, comenta.
O delegado salienta que, como homem, vê os casos que atendem como um desrespeito muito grande não só à figura da mulher em si, mas contra todos os valores da sociedade.
“Violentar a esposa é violentar a própria família, você está agredindo os seus filhos também. O número de atendimentos realmente é alto, mas vemos pelo lado positivo de que as mulheres estão procurando ajuda. O ideal é que elas já denunciem no primeiro sinal de violência, que não entrem nesse ciclo. Pode começar com um assédio e uma briga, mas pode chegar ao feminicídio. Esse é o cerne da questão e a sociedade precisa ajudar, todas as denúncias que chegam até nós vão ser investigadas”, explica.
Rede de apoio é essencial
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Balneário conta com rede de apoio às mulheres vítimas de violência e serviço é essencial, segundo delegado. (foto Abraço à Mulher)
O delegado lembra que a rede de apoio que Balneário Camboriú possui, através das forças de segurança e da prefeitura, com o programa Abraço À Mulher, OAB Por Elas, Procuradoria da Mulher e Casa das Anas, faz muita diferença.
“É uma estrutura que permite acompanhamento social, psicológico, com grupos de apoio para essas mulheres, além do abrigo para aquelas que não têm para onde ir (Casa das Anas), todo o suporte psicológico. É muito importante. Às vezes há casos em que a mulher procura direto o Abraço por vergonha de vir na delegacia, e pode ajudar a resolver a situação, mas sempre trabalhamos de forma integrada”, comenta.