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Dinheiro e disputas por poder criam mitologia sobre os práticos de navios

SANTOS, SP (FOLHAPRESS) – “O mar hoje está tranquilo. Imagine isso à noite e balançando até três metros de altura”, comenta Carlos Alberto de Souza Filho, 62, comandante da reserva da Marinha.

Ele observa de dentro da lancha enquanto Pryscilla Midory usa escada de madeira para escalar o Mersey, navio de 183 metros de comprimento prestes a entrar no canal do Porto de Santos.

Ela e Souza Filho, que durante três anos foi ajudante de ordens da Presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), desempenham uma função crítica e controversa na estrutura portuária: a praticagem. Para agentes marítimos e um executivo de terminal alfandegado ouvidos pela Folha, se trata de um clube fechado com jeito de cartel.

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Para os práticos reunidos em uma empresa com sede no bairro da Ponta da Praia, em Santos, a afirmação é risível. É feita por quem não entende o trabalho ou tem interesses financeiros ligados a armadores, donos dos navios.

Dinheiro domina as conversas sobre o assunto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (15) a lei 14.813. Ela permite que a autoridade marítima possa, em caráter excepcional e temporário, regular o preço do serviço de praticagem se for comprovado abuso do poder econômico ou defasagem nos valores cobrados. Estabelece também que a Marinha será responsável pela regulação do setor.

“Não é uma discussão econômica. Trata-se de poder. O prático é o único elo da cadeia que o armador não domina. Hoje, o armador tem o navio, o terminal, a agência de navegação, os rebocadores… Só não tem o prático. Nós temos essa independência e a obrigação, por lei, de reportar qualquer problema no navio. Algo que o comandante nunca vai fazer, porque seria demitido. Os armadores não querem independência. Querem empregados”, afirma Souza Filho.

Ele faz parte da Práticos de São Paulo, nome fantasia da empresa Práticos – Serviços de Praticagem do Porto de Santos e Baixada Santista Ltda, que reúne 63 práticos que operam na zona portuária que engloba Santos, São Sebastião e Tebar -o terminal da Petrobras.

Deste total, são duas mulheres.

Este é o profissional que deve conduzir as embarcações durante as manobras de atracação, seja na saída dos portos, na travessia de áreas com restrições ou de perigo à navegação. Quando chega o momento de o navio atracar, o representante da praticagem sobe a bordo e assume o comando do navio por conhecer muito bem a região e como deve ser feito o procedimento. Não coloca a mão no leme, mas dá todas as instruções.

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A atividade foi iniciada no Brasil em 1808, graças à chegada da família real vinda de Portugal. Dom João 6º, além de abrir os portos às nações amigas, assinou o regimento dos pilotos práticos da Barra do Porto da Cidade do Rio de Janeiro.

A Práticos de São Paulo é alvo de procedimento pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que investiga suposta restrição à livre concorrência. Em ofício enviado no ano passado, o órgão federal questionou balanços e demonstrações contábeis da empresa, que considerou a solicitação descabida por não ser o motivo da investigação.

A denúncia, iniciada em 2019, foi prorrogada por mais 60 dias em dezembro do ano passado. À Folha, o Conselho não deu detalhes sobre o caso. Disse apenas estar em fase de instrução.

A reclamação partiu de outro prático. Luiz Otavio Christo deixou a São Paulo Pilots e abriu sua própria empresa, a SP Marine Pilots. A companhia hoje tem três profissionais. Ele afirma ser preterido na escalação para navios de maior porte (e maior remuneração).

A Práticos de São Paulo gerencia o tráfego marítimo. Isso foi feito informalmente por décadas, mas os profissionais começaram a se queixar dos custos envolvidos e a empresa avisou a Codesp (hoje em dia Santos Port Authority, que administra o porto), em 2019, que não faria mais aquele serviço.

Sem a estrutura para assumir a tarefa, a Codesp citou a necessidade emergencial e a inviabilidade de competição para firmar, sem licitação, contrato com a Práticos de São Paulo por R$ 7.065.802,24 anuais, reajustados a cada 12 meses. À reportagem, a Autoridade Portuária confirmou que o acordo permanece em vigor.

A Práticos diz que o valor cobre apenas os custos do serviço e que passaria a função para a administração do porto sem problemas. Mas ninguém tem a tecnologia e expertise da empresa que possui cartas náuticas do canal do porto, com as profundidades de cada trecho, mais atualizadas que a da Marinha.

Em contato com a Folha por WhatsApp, Christo disse que trabalha como prático independente desde 2018 e a “praticagem majoritária [Práticos de São Paulo] vem desde então fazendo uso de sua posição dominante para prejudicar a mim e aos outros dois práticos que seguiram o mesmo caminho.”

A Práticos de São Paulo afirma que a escala é feita por um rodízio único em que o tomador de serviço não pode escolher o prático.

“É uma fila. Todo mundo manobra todos os tipos de navios”, rebate Souza Filho. “Ele [Christo] cita quando foi supostamente prejudicado, mas não fala quando teria sido beneficiado.”

Na documentação entregue ao Cade, a Práticos cita que Christo deixou a empresa após receber multa de R$ 15 mil por ter autorizado um navio a deixar o porto sem a presença da praticagem.

Ele já havia apresentado a mesma reclamação à Marinha e à Polícia Federal. Esta acionou a CGU (Controladoria Geral da União). A queixa foi arquivada.

Em uma das justificativas dadas para prorrogar por 60 dias a investigação, o Cade cita outra denúncia semelhante referente à praticagem nos portos do Espírito Santo. Foi aberto um novo procedimento para o caso. A queixa foi anônima.

Dinheiro monopoliza a discussão

O maior motivo de irritação dos práticos é a discussão sobre a remuneração e a imagem de exclusividade, de ser atividade para poucos. Uma das acusações externas feitas é ser algo de pai para filho, mesmo que não existam pessoas desta relação familiar entre os 63 práticos que operam no Porto de Santos.

Uma história comum na região é que o prático recebe cerca de R$ 300 mil mensais. Souza Filho nega. Diz que isso é uma superestimativa, que aconteceria apenas se a movimentação fosse feita o tempo inteiro com navios de grande dimensões, com maior risco ambiental e outros fatores que encareceriam o serviço. O que não acontece, segundo ele.

O fato é que a remuneração é variável, porque o preço para atracar cada embarcação muda de acordo com o número de navegações, o risco de dano ambiental e o tamanho do navio para tonelagem de arqueação bruta –unidade de medida referente ao volume de todos os espaços interiores do navio, desde a quilha até a chaminé.

Um acidente poderia causar prejuízo de milhões e o prático correria o risco de ser preso por crime ambiental.

De acordo com dois agentes marítimos, o rendimento médio de um profissional da área está em cerca de R$ 200 mil por mês, mas isso se trata de uma estimativa, porque sempre pode mudar. A Práticos de São Paulo não confirma. Souza Filho, que já foi presidente da empresa, afirma que as informações “exageradas” na questão financeira são espalhadas por armadores, que se fixam na parte econômica porque há maior apelo.

“O prático pode chegar às 3h da manhã e ver que o calado [profundidade] é de 14 metros, mas o navio estar com 14,50 metros e não autorizar a saída. O prático tem essa independência. O problema não é o custo. Quem nos paga são os armadores. Nós representamos 0,18% do custo deles. É uma questão de subordinação. Nós custamos peanuts [termo em inglês para designar algo muito barato]. A lei diz que o nosso serviço é de segurança. A gente vende segurança e agilidade. Como faço isso todo dia, acabei ficando bom”, afirma.

Ele reconhece que o prático ganha muito bem por ser um serviço de extrema especialização e conhecimento.

Enquanto a reportagem da Folha estava na sede da empresa, um dos práticos chegou ao local em um Jaguar com valor de mercado em cerca de R$ 450 mil.

Os práticos são admitidos por concurso realizado pela Marinha. O último aconteceu em 2012. Os aprovados são treinados por período que varia entre 12 e 16 meses, período em que não recebem qualquer pagamento, até fazerem uma prova final. Realizam diferentes tipos de manobra e, se tiverem sucesso, recebem uma certificação.

No período de treinamento, a Práticos de São Paulo oferece um empréstimo para o aspirante à praticagem conseguir se manter. Ele devolve o dinheiro depois de 12 meses em que está na empresa, de forma parcelada. Todos os práticos são sócios da companhia e dividem os custos, que vão desde câmeras em HD em diferentes pontos do estuário e do canal, a boletins meteorológicos, combustível e manutenção das lanchas.

Não há previsão de quando deverá haver um novo concurso.

“As pessoas não têm ideia da especialização necessária. Estamos falando do porto mais importante do país. É o risco de acidente, águas restritas, influência do vento e da corrente [marítima]”, completa Souza Filho.

No ano passado, sete práticos morreram no mundo em quedas enquanto subiam em navios.

Em novembro do ano passado, o Porto de Santos movimentou 15,7 milhões de toneladas.

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