O edital de seleção para os vendedores ambulantes que desejam trabalhar na temporada 2022/2023 em Balneário Camboriú já havia sido suspenso e foi agora revogado pela Procuradoria Municipal. Novidades sobre o sorteio devem ser divulgadas pela prefeitura até o final desta semana.
No início do mês, a Associação do Comércio Ambulante da Praia de Balneário Camboriú (ACAPBC) e a Associação dos Trabalhadores do Comércio Ambulante de Balneário Camboriú (ARTCA/BC) haviam solicitado a impugnação do edital, porque tinham algumas considerações (relembre aqui).
Na ocasião, o diretor da Fiscalização de Balneário Camboriú, Artur Gayer, disse ao Página 3 que assim que receberam [o pedido], de imediato o enviaram para a Procuradoria do município para o entendimento legal, e agora a Procuradoria optou por revogar o edital.
Segundo Artur, a prefeitura abriu o edital conforme o Ministério Público havia solicitado, com o objetivo de sortear as 320 vagas (Praia Central e Agrestes, para 13 atividades de comércio), mas como as duas associações entraram com pedido de impugnação, exigindo alguns pontos, como manter uma sala para depósito dos produtos (que a prefeitura não tem como atender, porque descaracteriza venda ambulante e seria um custo a mais).
“Porém, uma situação que eles indicaram e que achamos interessante é a realização de um curso para poder se inscrever para o sorteio. Consideramos que é muito válido, para manter o bom atendimento ao turista e morador. Eu acabei me envolvendo muito com eles [com os ambulantes] nesse um ano e meio que estou como diretor e é muito bacana o cuidado que eles têm. Há ambulantes que até fazem curso de espanhol e inglês. Ano passado fizemos um curso informal com a Secretaria de Turismo para eles conhecerem a cidade, de forma informal, mas neste ano vai ter um oficial, através do Código de Turismo (saiba mais aqui)”, explica.
A partir disso, a prefeitura terá que alterar o edital e fazer ajustes para ‘o bom andamento’, lançando um novo processo.
“Esperamos ter a resposta quanto a isso ainda nesta semana. Porém, tínhamos datas na lei que trata do edital, então talvez teremos que fazer alterações, com datas mais flexíveis, para fazer o edital dentro da lei e não termos problemas futuros. Se nós da prefeitura estamos ansiosos para lançar logo o novo edital, imagina os ambulantes, pois o maior ganha pão deles é a temporada, por isso queremos agilizar ao máximo para dar tranquilidade e celeridade para todos”, completa.