O Programa Municipal de Educação Fiscal e Financeira de Balneário Camboriú (PEFFBC) foi reconhecido como ação inovadora na gestão pública e está entre os 30 finalistas do Prêmio Fecam – Práticas de Excelência 2025, promovido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).
O programa foi instituído em abril na rede municipal de ensino, da Educação Infantil ao Fundamental II, trazendo no currículo escolar temas como a função social dos tributos, orçamento público, transparência no uso dos recursos públicos, controle social, consumo consciente, poupança e investimentos, planejamento financeiro e pessoal.
Em 2025 está sendo desenvolvido no Centro Educacional Municipal (CEM) Professor Armando César Ghislandi e Núcleo de Educação Infantil (NEI) Dona Maria Francisco Siqueira.
O programa conta com a parceria do Observatório Social, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis e Itajaí, secretarias da Fazenda e Educação Estadual, Conselho de Combate à Pirataria, Escola do Legislativo e Escola Municipal de Administração Pública (EMAP).
Os finalistas
De acordo com a Fecam, as propostas foram selecionadas entre iniciativas de municípios, associações de municípios e consórcios públicos de Santa Catarina, em áreas como saúde, educação, cultura, meio ambiente e inovação.
Os finalistas apresentarão seus projetos no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios (COMAC), que acontecerá de 2 a 4 de setembro, no Centro de Eventos Júlio Tedesco.
- Tubarão: A Contabilidade vai até você!;
- Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures): Conhecendo a Serra Catarinense: Uma Jornada Educativa;
- Saudades: Diabete em foco: cartilha educativa para pacientes em insulinoterapia e profissionais da saúde;
- Leoberto Leal: Encantos do Vargedo: Turismo Rural como Motor do Desenvolvimento Sustentável;
- Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc): Esporte que Integra – Liga G8;
- Pomerode: Fala Pomerode – Ouvidoria nos bairros;
- Petrolândia: Feira Viva – Cultura, Agricultura e Comunidade em Conexão;
- Brusque: Gestão Orientada a Resultados;
- Indaial: IA – Indaial Acessível;
- Fraiburgo: Implantação da Casa Dia do Idoso com Recursos Incentivados;
- Brusque: Implantação de Sistema de Gestão de Projetos, Tarefas e Indicadores;
- Consórcio Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu (Cisamve): LiteraCura: leitura, pertencimento e saúde mental em um CAPS microrregional via consórcio público;
- Brusque: Magicubo – Neuroeducação com o Cubo Mágico;
- Florianópolis: O Boi de Mamão como Instrumento de Aprendizagem, Socialização e Preservação da Cultura Regional;
- Içara: O Centro de Atendimento Cacilda Dajori como Referência;
- Joaçaba: O Cuidado Começa Comigo – Trabalho intersetorial com vivências artísticas em contextos de violência;
- Rio do Sul: O Mundo nas Estantes: Uma Viagem dos Planetas à Interdisciplinaridade;
- Caçador: Parque Linear – 4,5 km de ciclovia e pista de caminhada ao lado dos trilhos;
- Caçador: Planta Padrão e Madeira Reaproveitada: Solução Habitacional Sustentável e Intersetorial;
- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Jaraguá do Sul: Política pública de incentivo à reciclagem;
- Balneário Piçarras: Praça da Acessibilidade;
- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-AMFRI): Executor do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal com equivalência ao SISBI-POA;
- Criciúma: Programa Mão na Roda – Inclusão Financeira e Fortalecimento do Empreendedorismo Local;
- Balneário Camboriú: Programa Municipal de Educação Fiscal e Financeira (PEFBC);
- Joinville: Programa O Farol;
- Guaraciaba: Programa Proteger – Recuperação e Proteção de Fontes de Água;
- Mafra: Projeto Hidro Mais Saúde – Centro de Reabilitação, Hidroterapia e Saúde Preventiva;
- Gaspar: Projeto Pluviômetro Voluntários;
- São José: Unidades Odontológicas Móveis no Programa Saúde na Escola (PSE);
- Vargeão: Primeiro município da região a levar Inteligência Climática ao Campo com estações meteorológicas de alta tecnologia.