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Balneário Camboriú

Justiça

Candidaturas ao Conselho Tutelar são alvo do Ministério Público por envolvimento político

Prefeito e outros envolvidos poderão responder por improbidade administrativa.

TJSC visitou a Vila Fortaleza, em Balneário Camboriú, nesta sexta-feira

Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina visitou a área de invasão localizada em Balneário Camboriú, na manhã desta sexta-feira (15). O...

Caso da 123 Milhas teve mais de 150 reclamações no Procon de Balneário Camboriú

Lei de Defesa do Direito do Consumidor completa 33 anos: diretor do Procon e professores da Univali falam sobre a necessidade de atualizar o Código

Réus de SP e PR são os primeiros 4 julgados pelo STF por ataques de 8/1

Em linhas gerais, os quatro acusados argumentam que viajaram a Brasília para uma "marcha pacífica" ou esperavam "[que fosse] uma manifestação pacífica".

Toffoli diz em decisão que prisão de Lula foi armação e “ovo da serpente dos ataques à democracia”

Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [a lei]".

Justiça manda transferir corpo de vítima enterrada ao lado de assassino em Brusque

A situação causa constrangimento aos familiares quando visitam o local.
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Salles vira réu por suspeita de liderar organização que desviava madeira

Foi em meio às investigações por favorecimento ao setor madeireiro que Salles pediu demissão do cargo de ministro, em junho de 2021.

Moraes arquiva investigação de 6 empresários bolsonaristas, mas mantém contra Luciano Hang

Em relação a Luciano Hang, a PF vê necessidade de análise de material apreendido em seu celular.

Bolsonaro recorre de decisão do TSE que o deixou inelegível por oito anos

A defesa de Bolsonaro argumenta que ele teve o direito à ampla defesa cerceado com o indeferimento da prova testemunhal.

Juiz põe no banco dos réus homem que ameaçou Zanin no banheiro de aeroporto

O magistrado entendeu que estão presentes 'indícios de autoria e materialidade' dos crimes imputados pelo Ministério Público do DF a Basseto Júnior.

Moraes veta ‘remoção de pessoas em situação de rua’ e impõe medidas de dignidade para população

O Brasil vive uma ‘violação maciça de direitos humanos’ e ‘um potencial estado de coisas inconstitucional’ ao permitir uma existência desumana para essa população.

Justiça reverte demissão por justa causa de mulher com maconha no trabalho

Juiz alegou que a legislação trabalhista não prevê dispensa motivada por mero porte de entorpecentes, apenas quando a ilegalidade resultar em condenação criminal transitada em julgado.
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Juíza suspende concurso de beleza em SC após acusação de transfobia

O deputado estadual foi escolhido para ser um dos jurados do evento e fez publicações em tom transfóbico nas redes sociais, usando imagens da garota.

Advocacia e Judiciário adotam iniciativas contra ‘juridiquês’

"Se um cidadão comum não consegue entender uma portaria do Ministério da Saúde --e a gente viu isso muito na pandemia--, como é que ele vai entender a questão dos direitos dele?

Bolsonaro é alvo de ações envolvendo pandemia, 8/1 e eleições; veja algumas delas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (30), ainda responderá a inquéritos e uma série de processos...
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Assinada ordem de serviço do segundo trecho da reurbanização da orla de Balneário Camboriú

O evento realizado no Atracadouro Tedesco inaugurou a programação festiva dos 61 anos do município
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