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Justiça

Moraes decide que STF tem competência para julgar militares envolvidos com atos golpistas

O ministro afirmou que as suspeitas não envolvem 'crimes militares' e sim 'crimes de militares'.

STF impõe derrota às plataformas e dá subsídio a apuração sobre ato golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que autoridades e órgãos de investigação brasileiros podem requisitar informações diretamente a provedores de internet e plataformas...

STF decide que Justiça pode fazer solicitação direta de dados às big techs

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, por maioria, que a Justiça pode fazer solicitação direta de dados de usuários a grandes...

TJ confirma pena de 12 anos para o “maior falsário” de Santa Catarina

O falsário foi flagrado em um apartamento de Camboriú

Só com substituição de Rosa Weber, em outubro, Lula vai reforçar perfil garantista no Supremo

Apesar de movimentar os bastidores do meio jurídico, a disputa pela primeira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal...

Gilmar Mendes garante eficácia do decreto anti-armas de Lula

Julgamentos em outros tribunais foram suspensos
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CNJ afasta juíza que “não cumpre deveres básicos” e atacou ministros do Supremo

Auditoria encontrou 1.291 processos parados

Com pressão da OAB, juízes e servidores resistem à volta ao trabalho presencial

"Trabalho a distância proporcionou ganhos de produtividade e economia aos cofres públicos, além da ampliação do acesso à Justiça"

Juiz pode apreender CNH ou passaporte para assegurar cumprimento de ordem judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a...

Justiça julga improcedente processo movido por Eliane Neves Rebello Adriano contra o Página 3 e outros réus

A justiça julgou improcedente processo em que a ex-secretária de Estado de Desenvolvimento Regional em Itajaí, Eliane Neves Rebello Adriano, alegou dano moral e...

Ministério Público abre investigação sobre subsídio ao transporte coletivo de Balneário Camboriú

Licitação não previa subsídio

Rosa Weber promete punir golpistas e Lula fala em decisões corajosas do STF

O STF é "absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta".
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Barroso manda investigar governo Bolsonaro por suspeita de genocídio

"Operações coordenadas do governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro foram feitas para não funcionar."

Dez anos depois da morte de 242 pessoas no incêndio da Boate Kiss, ninguém está preso

Passados dez anos do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, onde morreram 242 pessoas, ninguém está preso pelo caso. Quatro pessoas chegaram a...

Exército investiga batalhão e abre inquérito contra coronel que xingou generais

O Exército abriu duas investigações em razão dos fatos de domingo (8) em Brasília. Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado na terça-feira, 10,...
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