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Justiça

Moraes manda Telegram excluir mensagem falsa em 1h e ameaça com suspensão

No documento, o ministro voltou a ressaltar que redes sociais não são 'terra de ninguém', ressaltando que as plataformas 'devem absoluto respeito à Constituição Federal, à lei e à Jurisdição'.

Gilmar quer inquérito sobre métodos da Lava Jato: ‘Tortura, coisa de pervertidos’

"... o combate à corrupção deve ser feito dentro dos moldes legais. Não se combate crime cometendo crime"

Justiça acata nova denúncia de manipulação em 13 jogos das Séries A, B e Estaduais

Santos X Avaí é um dos jogos investigados.

STF tem maioria para tornar réus mais 200 golpistas do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para receber a segunda leva de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra...

STF torna réus 100 golpistas e outros 200 estão na fila

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 19, para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos nos atos...

Moraes vota por colocar no banco dos réus 100 denunciados por atos golpistas

São acusados de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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MPDFT pede até 8 anos de prisão para 3 radicais por tentativa de explosão perto de aeroporto

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios reforçou o pedido de condenação dos três acusados pela tentativa de explosão de uma bomba próximo...

Município de Camboriú e Itajuí Engenharia condenados a pagar 700 mil por afogamentos no Parque Linear

A justiça de Camboriú condenou solidariamente o município de Camboriú e a empresa Itajuí Engenharia de Obras Ltda. a indenizarem por danos morais familiares...

Ex-prefeito Ciro Roza condenado por conceder tratamento dentário à cunhada da esposa com dinheiro público

Ex-prefeito de Brusque era um rico empresário.

Corregedor encerra instrução de investigação que pode tornar Bolsonaro inelegível

Ação imputa a Bolsonaro abuso de poder político tendente promover descrédito ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito.

‘Encerro um ciclo da minha vida’, diz Lewandowski após última sessão no STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta quinta-feira, 30, de sua última sessão como membro da Corte. Ele decidiu antecipar...

Órgãos investigam magistrados das maiores recuperações judiciais do País

A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira de investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
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Disputa para cadeira no Supremo fica entre indicado de Lewandowski e Zanin

A indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou um impasse para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dois meses após...

TRF4 manda soltar Youssef, mas juiz da Lava Jato decreta nova ordem de prisão

O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, atendeu nesta terça-feira, 21, a um recurso da defesa...

Dino requer ao STF a inclusão de Flávio e Eduardo Bolsonaro no inquérito das fake news

Em razão de publicações em que 'insinuam envolvimento' do integrante do governo Lula com o crime organizado.
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Balneário Camboriú e Camboriú avançam em projeto de integração do transporte coletivo

Em reunião realizada nesta segunda-feira (30), na prefeitura de Balneário Camboriú, foram definidos os primeiros encaminhamentos para viabilizar o...
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