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Balneário Camboriú

Justiça

Morastoni e Sodré emitem nota de esclarecimento

O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, e seu vice Marcelo Sodré, emitiram nota de esclarecimento, publicada abaixo, sobre o pedido de cassação dos seus...

MP acusa Volnei Morastoni de caixa 2, pede cassação e nova eleição em Itajaí

O Ministério Público Eleitoral em Itajaí pediu nesta quarta-feira, 17, a cassação do prefeito Volnei Morastoni e do seu vice Marcelo Sodré, acusados de...

OAB aciona STF contra decreto de Bolsonaro que facilita compartilhamento de dados

Por Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal contra decreto do presidente Jair...

Juiz arquiva investigação contra Lula e filho por lavagem e tráfico de influência

Por Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, arquivou investigação aberta contra...

Parecer livra chapa Bolsonaro-Mourão de cassação no TSE

Com sigilos bancários e fiscal quebrados, Luciano Hang reforça que nada tem a esconder Por Rafael Moraes Moura Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral...
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Impasse sobre provas pode levar processo contra Lula à prescrição

Novamente na fase das alegações finais, a última antes de o juiz proferir a sentença, a ação penal em que o ex-presidente Luiz...

TJ tem julgamento importante hoje para o governador Moisés que será julgado sexta-feira

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgará às 9h desta quarta-feira, com transmissão ao vivo neste canal de Youtube https://www.youtube.com/user/canaltjsc, a...

Supremo volta a julgar se injúria racial é crime imprescritível

Por Rayssa Motta O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar na próxima quinta-feira, 26, a imprescritibilidade do crime de injúria racial. O julgamento...

Marco Aurélio dá novo voto para soltar André do Rap e volta a criticar Luiz Fux

Por Breno Pires Em um novo julgamento do habeas corpus do narcotraficante internacional André do Rap, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco...

Ministério Público recomenda suspensão do Réveillon em Balneário Camboriú

Prefeito será processado se não cumprir a determinação Sete promotores de Balneário Camboriú assinaram nesta quinta-feira, 12, recomendação ao prefeito Fabrício de Oliveira para...

Negado recurso de Olavo de Carvalho contra indenização de R$ 2,9 mi a Caetano

Por Paulo Roberto Netto O desembargador José Acir Lessa Giordani, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, negou pedido do escritor...
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MP de SC quer impedir menção à vida pregressa de vítimas de crimes sexuais

Por Fabio Bispo, especial para AE Por prerrogativa da função, advogados são imunes às denúncias por injúria e difamação nas manifestações feitas em juízo....

Após repercussão de caso Mariana Ferrer, mulheres protestam em frente ao STF

Por Vinícius Valfré e Dida Sampaio Um ato de repúdio ao desfecho do caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, de Santa Catarina, reuniu dezenas...
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