Nesta quarta-feira (21), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) expediu autorização para a instalação de nova Vara...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou ontem, por três votos a dois, a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR),...
O promotor da moralidade administrativa em Balneário Camboriú, Jean Michel Forest, abriu procedimento extrajudicial para apurar a conduta do vice-prefeito Carlos Humberto Metzner Silva...
O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, negou mandado de segurança criminal, formulado pelo Ministério Público de Balneário Camboriú, que pedia o afastamento dos secretários municipais...
A denúncia do Ministério Público por fraude documental contra o secretário de Controle Governamental e Transparência Pública, Victor Hugo Domingues, e o secretário de...
A 3a Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú que condena o ex-secretário do Planejamento...
Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram favoráveis à suspensão dos repasses parlamentares feitos por...