Justiça

Moraes vota por colocar no banco dos réus 100 denunciados por atos golpistas

São acusados de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

MPDFT pede até 8 anos de prisão para 3 radicais por tentativa de explosão perto de aeroporto

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios reforçou o pedido de condenação dos três acusados pela tentativa de explosão de uma bomba próximo...

Município de Camboriú e Itajuí Engenharia condenados a pagar 700 mil por afogamentos no Parque Linear

A justiça de Camboriú condenou solidariamente o município de Camboriú e a empresa Itajuí Engenharia de Obras Ltda. a indenizarem por danos morais familiares...

Corregedor encerra instrução de investigação que pode tornar Bolsonaro inelegível

Ação imputa a Bolsonaro abuso de poder político tendente promover descrédito ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito.

‘Encerro um ciclo da minha vida’, diz Lewandowski após última sessão no STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta quinta-feira, 30, de sua última sessão como membro da Corte. Ele decidiu antecipar...
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Órgãos investigam magistrados das maiores recuperações judiciais do País

A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira de investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Disputa para cadeira no Supremo fica entre indicado de Lewandowski e Zanin

A indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou um impasse para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dois meses após...

TRF4 manda soltar Youssef, mas juiz da Lava Jato decreta nova ordem de prisão

O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, atendeu nesta terça-feira, 21, a um recurso da defesa...

Dino requer ao STF a inclusão de Flávio e Eduardo Bolsonaro no inquérito das fake news

Em razão de publicações em que 'insinuam envolvimento' do integrante do governo Lula com o crime organizado.

Juízes desafiam CNJ e ameaçam boicotar volta ao trabalho presencial

Grupo se denomina "Respeito à Magistratura" e afirma ser integrado por 800 juízes estaduais, federais e trabalhistas.

Ministério Público pede condenação de Nelson Piquet por racismo contra Hamilton

Ele disse que "'o neguinho' deveria estar dando mais c* naquela época".
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Moraes autoriza quatro deputados a visitarem golpistas presos

751 pessoas seguem presas

Justiça valida acordo para recuperar US$ 44 mi desviados por Paulo Maluf

A Justiça de São Paulo homologou na sexta-feira, 24, o acordo para que empresas ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996) devolvam US$ 44 milhões...

Moraes decide que STF tem competência para julgar militares envolvidos com atos golpistas

O ministro afirmou que as suspeitas não envolvem 'crimes militares' e sim 'crimes de militares'.
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Proibição dos celulares completa um ano: MEC aponta avanços, mas Balneário Camboriú enfrenta desafios

O sucesso da política depende de uma atuação conjunta entre escola e família, disse a secretária de Educação de Balneário Camboriú, Zélia Schlindwein Zanella
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