Justiça

Daniel Alves pode pegar pena de até 12 anos se for condenado na Espanha

(UOL/FOLHAPRESS) - Daniel Alves pode pegar uma pena de até 12 anos de prisão se for condenado por estupro na Espanha. No dia 7 de...

Bolsonaro tem semana decisiva no TSE sob sombra de arsenal golpista e nova fake news

Em julho do ano passado ele apresentou mentiras sobre as urnas eletrônicas a embaixadores.

TJSC proíbe condução forçada de moradores de rua em Balneário Camboriú

Desembargador fala em higienização social e forma de extermínio

Justiça decide que processo de cassação do prefeito de Itajaí pode ter continuidade

A juíza da Vara da Fazenda Pública de Itajaí, Sônia Maria Moroso Terres, revogou nesta quarta-feira a liminar e o processo de cassação do...

STF forma maioria para rejeitar outra denúncia que havia aceitado contra Lira

Votaram para livrar Lira os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes --que modificou o seu voto anterior-- e Luiz Fux.

Justiça manda notificar Bolsonaro sobre multa de R$ 376 mil por não usar máscara em ato público

Na ocasião, ele fez discurso aos apoiadores criticando prefeitos e governadores por medidas restritivas no combate à pandemia.
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STF fixa condenação de Collor em 8 anos e 10 meses de prisão

Condenado pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Justiça nega liminar que pretendia impedir a Guarda Municipal de atuar na abordagem social

Nos bastidores, existem boatos de que o Ministério Público pode ter sido induzido por pessoa ou pessoas que não querem a Guarda Municipal atuando na atividade, por interesse na terceirização dos serviços.

Mulher condenada a 10 anos de prisão por matar um homem em Balneário Camboriú

O noticiário da época do crime, ocorrido em fevereiro de 2017, informou que Marlos trabalhava em uma temakeria e foi morto por uma colega de trabalho, com quem mantinha relacionamento.

Alexandre ameaça suspender Telegram se app não indicar novo representante em 24h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para o Telegram constituir um novo representante legal no Brasil. Se o...

Condenação no STF deve levar Collor à prisão só após julgamento de recursos

Aos 73 anos o "caçador de marajás" deve ir para a cadeia.

Juiz diz que vítima era de ‘má qualidade’ e dá HC a réu por homicídio no PR

O desembargador substituto Benjamim Acacio de Moura e Costa, da 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu HC (Habeas Corpus) a...
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STF tem maioria para condenar Collor à prisão por corrupção

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar o ex-presidente Fernando Collor de Mello por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa na...

MP entra na justiça para impedir a condução forçada de moradores de rua em Balneário Camboriú

Promotor fala em 'política pública', nitidamente higienista e escândalo de proporções nacionais .

STJD investiga manipulação de partidas e suspende jogadores preventivamente

Ronaldo Piacente, Procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), declarou que "há mais coisas por vir" em relação às investigações sobre manipulação de...
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7ª Semana Lixo Zero Itajaí: programação já reúne mais de 30 ações

Novas iniciativas podem ser cadastradas até 12 de outubro para integrar a programação de 23 a 31/10
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