O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 15, pela abertura de ações penais contra 245 incitadores e executores dos atos golpistas de...
No documento, o ministro voltou a ressaltar que redes sociais não são 'terra de ninguém', ressaltando que as plataformas 'devem absoluto respeito à Constituição Federal, à lei e à Jurisdição'.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para receber a segunda leva de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 19, para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra bolsonaristas envolvidos nos atos...
São acusados de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios reforçou o pedido de condenação dos três acusados pela tentativa de explosão de uma bomba próximo...
A justiça de Camboriú condenou solidariamente o município de Camboriú e a empresa Itajuí Engenharia de Obras Ltda. a indenizarem por danos morais familiares...