Justiça

CNJ já bloqueou perfis de 9 juízes por posts políticos

Em uma investida para conter supostos excessos de magistrados em meio às eleições de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu nove decisões...

TSE abre investigação contra Bolsonaro por abuso de poder político e econômico

Justificativa para a ação é uma série de medidas de governo que teriam objetivo eleitoral.

STF inicia julgamento que vai decidir se orçamento secreto é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a constitucionalidade do orçamento secreto, instrumento usado pelo governo para obter apoio político e montar...

Alexandre diz que Zambelli desestabiliza instituições e nega desbloquear perfis

Deputada "insiste em incentivar atos antidemocráticos em apologia ao crime contra à democracia"

Justiça de SC concede a passageira direito de viajar com cão de apoio emocional durante 1 ano

A Justiça da Capital concedeu a uma passageira o direito de embarcar com seu cão de apoio emocional, durante 24 meses, em voos de...

Desembargador suspende compra de 98 blindados a R$ 5 bi: ‘Evidente a ilegalidade’

Ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz
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Supremo tem maioria contra queixa de Bolsonaro por suposto abuso de autoridade de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão que rejeitou a notícia-crime do presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto abuso de...

Hotel de Balneário Camboriú condenado a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

O hotel Camboriú Praia Hotel, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para ilustrar publicidade de venda de pacotes de viagens nos...

Bizarro: Chico Buarque precisa provar à Justiça que, sim, ele fez ‘Roda Viva’

Juíza pediu provas de que Roda Viva se trata mesmo de uma canção feita por Chico.

Diretor da PRF Silvinei Vasques se torna réu na Justiça do Rio

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, se tornou réu por improbidade administrativa na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O juiz...

Jornal Página 3 absolvido em processo movido por ex-modelo nomeada por Edson Piriquito

"Entendo que tal fato não extrapolou a liberdade de imprensa"

Advogados escolhem hoje representantes ao TJSC; região de Balneário tem candidato

Os advogados e advogadas de Santa Catarina estão escolhendo nesta quarta-feira (16) os nomes que vão compor a Lista Sêxtupla para a vaga de...
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OAB/SC conquista no TRF4 a manutenção de competência de varas federais em Santa Catarina

Projeto previa a remoção de até 80 mil processos para o Rio Grande do Sul e o Paraná, distanciando a população catarinense jurisdicionada

Justiça absolve Jornal Página 3 em processo movido por Cleber Torra Torra

O Jornal Página 3 foi absolvido no 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú, em processo de danos morais movido pelo suplente...

Mendonça libera reportagens sobre compra de imóveis pela família Bolsonaro

Conheça o conteúdo da reportagem censurada
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Proibição dos celulares completa um ano: MEC aponta avanços, mas Balneário Camboriú enfrenta desafios

O sucesso da política depende de uma atuação conjunta entre escola e família, disse a secretária de Educação de Balneário Camboriú, Zélia Schlindwein Zanella
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