O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta quinta-feira, 30, de sua última sessão como membro da Corte. Ele decidiu antecipar...
A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira de investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, atendeu nesta terça-feira, 21, a um recurso da defesa...
A Justiça de São Paulo homologou na sexta-feira, 24, o acordo para que empresas ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf (1993-1996) devolvam US$ 44 milhões...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que autoridades e órgãos de investigação brasileiros podem requisitar informações diretamente a provedores de internet e plataformas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 23, por maioria, que a Justiça pode fazer solicitação direta de dados de usuários a grandes...