Justiça

GSP Empreendimentos condenada por não entregar terreno no Condomínio Parque do Lago em Camboriú

A juíza Alessandra Mayra da Silva de Oliveira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú, condenou a empresa GSP Empreendimentos Imobiliários Ltda, por...

Serão indenizados por comer lasanha verde à bolonhesa que continha caco de vidro

Dois moradores de Balneário Camboriú receberão R$ 2.000,00 de compensação cada um, por abalo anímico, após terem ingerido cacos de vidro em uma "lasanha...

Juristas apontam crimes de Bolsonaro na pandemia e pedem impeachment

O grupo de juristas coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior apontou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, que...

Condenado a 16 anos de prisão homem que matou mulher com 66 facadas em Balneário Camboriú

O assassino Sione Roque Ferraz foi condenado pelo Tribunal do Juri em, Balneário Camboriú, a 16 anos de prisão por ter matado em abril...

Justiça volta a negar revogação de prisão preventiva de caminhoneiro que arrastou moto na BR 101

(TJSC) - A 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí atendeu à manifestação oferecida pela 8ª Promotoria de Justiça de Itajaí e voltou a...

TJSC garante que locatária possa residir com gato de estimação até o julgamento da ação

(Ângelo Medeiros/TJSC) - A locatária de um imóvel, que proíbe animais de estimação, em cidade do Vale do Itajaí (Rio do Sul*), ganhou o...
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STJ toma decisão que afeta gravemente a construção civil na região e no país

A Primeira Seção do STJ decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira, que em áreas urbanas consolidadas o afastamento mínimo nas margens dos cursos d’água deve...

STF concede liminar relativa a direito de expressão ao editor do Jornal Página 3

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao editor do Jornal Página 3, Waldemar Cezar Neto, garantindo a publicação de...

Tribunal de Julgamento afasta governador incompetente para a vice sem competência assumir

O Tribunal de Julgamento, composto por cinco desembargadores e cinco deputados, acolheu a denúncia e afastou nesta sexta-feira o governador Carlos Moisés, acusado de...

Ministro Fachin decide que Júlio Garcia deve reassumir mandato na Alesc

O Ministro Edson Fachin decidiu na tarde desta segunda-feira,  22, que Júlio Garcia pode retornar às funções de deputado estadual, recuperando  o mandato que...

Morastoni e Sodré emitem nota de esclarecimento

O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, e seu vice Marcelo Sodré, emitiram nota de esclarecimento, publicada abaixo, sobre o pedido de cassação dos seus...

MP acusa Volnei Morastoni de caixa 2, pede cassação e nova eleição em Itajaí

O Ministério Público Eleitoral em Itajaí pediu nesta quarta-feira, 17, a cassação do prefeito Volnei Morastoni e do seu vice Marcelo Sodré, acusados de...
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Por desrespeito sistemático às normas sanitárias multas para La Belle e Shed somam R$ 300 mil

Empresários desrespeitam as normas sanitárias e colocam em risco a saúde das pessoas

OAB aciona STF contra decreto de Bolsonaro que facilita compartilhamento de dados

Por Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal contra decreto do presidente Jair...

Juiz arquiva investigação contra Lula e filho por lavagem e tráfico de influência

Por Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, arquivou investigação aberta contra...
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O sucesso da política depende de uma atuação conjunta entre escola e família, disse a secretária de Educação de Balneário Camboriú, Zélia Schlindwein Zanella
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