Justiça

Só com substituição de Rosa Weber, em outubro, Lula vai reforçar perfil garantista no Supremo

Apesar de movimentar os bastidores do meio jurídico, a disputa pela primeira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal...

Gilmar Mendes garante eficácia do decreto anti-armas de Lula

Julgamentos em outros tribunais foram suspensos

CNJ afasta juíza que “não cumpre deveres básicos” e atacou ministros do Supremo

Auditoria encontrou 1.291 processos parados

Com pressão da OAB, juízes e servidores resistem à volta ao trabalho presencial

"Trabalho a distância proporcionou ganhos de produtividade e economia aos cofres públicos, além da ampliação do acesso à Justiça"

Juiz pode apreender CNH ou passaporte para assegurar cumprimento de ordem judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a...

Justiça julga improcedente processo movido por Eliane Neves Rebello Adriano contra o Página 3 e outros réus

A justiça julgou improcedente processo em que a ex-secretária de Estado de Desenvolvimento Regional em Itajaí, Eliane Neves Rebello Adriano, alegou dano moral e...
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Ministério Público abre investigação sobre subsídio ao transporte coletivo de Balneário Camboriú

Licitação não previa subsídio

Rosa Weber promete punir golpistas e Lula fala em decisões corajosas do STF

O STF é "absolutamente intangível à ignorância crassa da força bruta".

Barroso manda investigar governo Bolsonaro por suspeita de genocídio

"Operações coordenadas do governo federal durante a gestão de Jair Bolsonaro foram feitas para não funcionar."

Dez anos depois da morte de 242 pessoas no incêndio da Boate Kiss, ninguém está preso

Passados dez anos do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, onde morreram 242 pessoas, ninguém está preso pelo caso. Quatro pessoas chegaram a...

Exército investiga batalhão e abre inquérito contra coronel que xingou generais

O Exército abriu duas investigações em razão dos fatos de domingo (8) em Brasília. Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado na terça-feira, 10,...

Alexandre decreta prisão de 4 investigados por atos de vandalismo em Brasília

O próximo passo da investigação é chegar a possíveis financiadores dos protestos extremistas.
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CNJ já bloqueou perfis de 9 juízes por posts políticos

Em uma investida para conter supostos excessos de magistrados em meio às eleições de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proferiu nove decisões...

TSE abre investigação contra Bolsonaro por abuso de poder político e econômico

Justificativa para a ação é uma série de medidas de governo que teriam objetivo eleitoral.

STF inicia julgamento que vai decidir se orçamento secreto é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a constitucionalidade do orçamento secreto, instrumento usado pelo governo para obter apoio político e montar...
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7ª Semana Lixo Zero Itajaí: programação já reúne mais de 30 ações

Novas iniciativas podem ser cadastradas até 12 de outubro para integrar a programação de 23 a 31/10
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