Justiça

Mulher no Judiciário amplia contraponto, mas é mais questionada e interrompida

"A opressão de gênero é tão poderosa que acaba se refletindo e sendo reproduzida no âmbito das instituições"

TJSC mantém impugnação de Dinho e MP vai apurar improbidade de políticos

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a impugnação da candidatura ao Conselho Tutelar de Dinho de Oliveira, por descumprimento da legislação que...

STF pode declarar inconstitucional nova lei sobre marco temporal; entenda

"O Legislativo vai querer impor sua vontade com uma nova lei, mas que virá tardiamente e será judicializada. Isso reflete essa fragilidade do poder Legislativo."

Moraes vota para condenar mais 5 réus do 8/1 a penas que variam de 12 a 17 anos

Davis Baek, 41, foi preso na Praça dos Três Poderes com dois rojões, um projétil de gás lacrimogêneo, além de bala de borracha, canivetes e facas.

MP vai à justiça por impugnação de candidatos ao Conselho Tutelar

Após a comissão para eleição dos novos integrantes do Conselho Tutelar de Balneário Camboriú desprezar provas consistentes e manter as candidaturas de Lico Passos,...

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff após impeachment

Dois anos após o afastamento do Planalto, Dilma candidatou-se ao Senado por Minas Gerais, mas foi derrotada e ficou em quarto lugar.
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Relator no TSE vota para rejeitar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O ex-presidente, com 68 anos, somente estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75, ficando afastado de três eleições até lá -sendo uma delas a nacional de 2026.

Candidaturas ao Conselho Tutelar são alvo do Ministério Público por envolvimento político

Prefeito e outros envolvidos poderão responder por improbidade administrativa.

TJSC visitou a Vila Fortaleza, em Balneário Camboriú, nesta sexta-feira

Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina visitou a área de invasão localizada em Balneário Camboriú, na manhã desta sexta-feira (15). O...

Caso da 123 Milhas teve mais de 150 reclamações no Procon de Balneário Camboriú

Lei de Defesa do Direito do Consumidor completa 33 anos: diretor do Procon e professores da Univali falam sobre a necessidade de atualizar o Código

Réus de SP e PR são os primeiros 4 julgados pelo STF por ataques de 8/1

Em linhas gerais, os quatro acusados argumentam que viajaram a Brasília para uma "marcha pacífica" ou esperavam "[que fosse] uma manifestação pacífica".

Toffoli diz em decisão que prisão de Lula foi armação e “ovo da serpente dos ataques à democracia”

Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem [a lei]".
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Justiça manda transferir corpo de vítima enterrada ao lado de assassino em Brusque

A situação causa constrangimento aos familiares quando visitam o local.

Salles vira réu por suspeita de liderar organização que desviava madeira

Foi em meio às investigações por favorecimento ao setor madeireiro que Salles pediu demissão do cargo de ministro, em junho de 2021.

Moraes arquiva investigação de 6 empresários bolsonaristas, mas mantém contra Luciano Hang

Em relação a Luciano Hang, a PF vê necessidade de análise de material apreendido em seu celular.
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Catarinense campeã do Pan de jiu-jitsu troca o foco para o wrestling no high school americano

Aos 14 anos, Valentina Meliga, de Balneário Camboriú, pausa o jiu-jitsu até 2027 e estreia por uma das escolas mais tradicionais do wrestling feminino da Califórnia.
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