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Balneário Camboriú

Justiça

Ministério Público investiga governo Fabrício por despesas com publicidade

Somente no segundo semestre de 2023, a prefeitura gastou R$ 3,5 milhões em publicidade.

Moraes manda extraditar brasileiros investigados pelo 8/1 foragidos na Argentina

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (15) a extradição de brasileiros investigados pelos...

Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos

É a maior pena prevista no Código Penal. O texto também tipifica o feminicídio em um artigo específico, e não mais como um tipo de homicídio qualificado. As penas passam de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos.

X começa a funcionar no Brasil após decisão de Moraes

Moraes afirmou que a volta da rede foi condicionada, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da "absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional".

X diz que pagará todas as multas exigidas, e Moraes manda liberar contas bancárias da rede

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O X (antigo Twitter) informou nesta terça-feira (1º) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que irá...

X suspende conta de senador, de blogueiro e de neto de ditador para obedecer Alexandre de Moraes

O X tinha se negado até agora a cumprir as ordens judiciais que determinaram a retirada das contas do ar. Por causa disso, foi penalizada com seu bloqueio, em agosto, e com uma multa de mais de R$ 18 milhões.
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Boulos fica 6 anos sem ser encontrado pela Justiça, processo prescreve e promotor desabafa

... uma prescrição obtida por meio de "alto investimento em escritórios, chicanas jurídicas, fuga de oficiais de Justiça, recursos mirabolantes, habeas corpus".

Rede denuncia Havan após candidata a vereadora ser demitida em Bauru

A Rede afirma que o caso configura perseguição política com base no histórico de assédio eleitoral da Havan, condenada pela Justiça do Trabalho catarinense a pagar uma indenização de R$ 85 milhões pela prática durante a campanha de 2018.

Moraes relaciona conduta do X a terra sem lei e menciona risco gravíssimo a eleições municipais

"Elon Musk tem a intenção de permitir a divulgação massiva de desinformação, discurso de ódio e ataques ao Estado democrático de Direito".

Hamburgueria Yor Burger fechada por crime de poluição sonora

Entre junho de 2020 e março de 2022, foram registradas 26 ocorrências de desrespeito ao sossego da vizinhança por parte da referida hamburgueria. 

Justiça dá 48 horas para Facebook remover publicidades falsas que usam o nome da Havan

A multa pelo descumprimento é de R$ 200 mil por dia, por anúncio falso.

Moraes reage após mensagens e diz que procedimentos foram oficiais e regulares

Moraes declarou que, no curso das investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, nos termos regimentais, "diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos".
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Moraes atuou fora do rito contra bolsonaristas; entenda em 5 pontos

A Folha de S.Paulo obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.

Dono de BMW que furou blitz bêbado e atropelou PM é inocentado

SÃO PAULO, SP UOL/FOLHAPRESS) - Raimundo Cleófas Alves Aristides Júnior, de 42 anos, foi inocentado após atropelar um policial militar enquanto bêbado, ao tentar...

Em recado a prefeitos, STF derruba trechos de PEC de Bolsonaro que aumentou benefícios pré-eleições

A PEC Kamikaze, como foi apelidada, foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2022.
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Inscrições para concorrer às bolsas do Prouni começam nesta segunda-feira

Prazo para se candidatar vai até 4 de julho
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