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Órgão eleitoral da Índia manda X derrubar publicações de políticos e empresa obedece

A Comissão Eleitoral da Índia ordenou que o X, antigo Twitter e rede social de Elon Musk, retirasse do ar quatro publicações de políticos, partidos e candidatos nesta terça-feira (16).

“Em conformidade com as ordens, nós restringimos essas publicações pelo restante do período eleitoral. Discordamos, no entanto, dessas ações e sustentamos que a liberdade de expressão deve se estender a essas publicações e ao discurso político em geral”, afirmou o perfil da equipe de relações governamentais da plataforma.

“Notificamos os usuários afetados e, em nome da transparência, publicamos aqui as ordens. Pedimos que a Comissão Eleitoral publique todas as ordens para derrubar conteúdos daqui em diante”, diz a nota.

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Um dos restritos é do mesmo partido do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

As ordens fazem referência a violações de um código de conduta que a comissão afirma ser a regulação eleitoral primária do país.

Os bloqueios realizados em obediência à ordem na Índia ocorrem em meio a embate entre Musk, dono da rede social, e o Supremo Tribunal Federal. No último dia 6, o empresário respondeu a uma mensagem do ministro Alexandre de Moraes na plataforma perguntando o porquê de “tanto censura no Brasil”.

Em seguida, Musk fez nova publicação, dessa vez em seu perfil, em que pedia a renúncia ou o impeachment de Moraes. Além disso, dizia que publicaria o que o ministro exigia e “como essas socilitações violam a legislação brasileira”.

Horas depois, Moraes determinou a inclusão de Musk como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. Segundo o ministro, a medida se justifica pela “dolosa instrumentalização criminosa” da rede, em conexão com os fatos investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.

Alguns dias depois, o empresário voltou a ameaçar descumprir decisões judiciais no Brasil. A empresa, por outro lado, adotou tom mais ameno e pediu ao Supremo Tribunal Federal, sem especificar qual, que “levante as ordens de sigilo sem demora” e responda recursos da plataforma parados há um ano.

A defesa do X no Brasil enviou uma peça ao STF (Supremo Tribunal Federal) afirmando que as ordens expedidas pela corte “permanecem e continuarão a ser integralmente cumpridas”.

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