O vereador Eduardo Zanatta de Carvalho está estudando desde o início de seu mandato a criação de uma Renda Básica Municipal, que beneficiaria pelo menos 3.390 moradores de Balneário Camboriú.
Ele pretende discutir a ideia com o prefeito Fabrício Oliveira na segunda-feira (22) e antes de protocolar quer também o apoio de entidades da cidade. Zanatta está programando uma live para apresentar a minuta do projeto no próximo dia 25, às 11h, com a participação do ex-senador e atual vereador de SP, Eduardo Suplicy, uma das principais referências na discussão de rendas básicas no Brasil desde a década de 1990.
O vereador já apresentou a ideia para a diretoria da Acibalc (Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú).
“É uma ideia ampla, já conversei também com alguns vereadores, e houve inclusive uma matéria do Página 3 que apontou que em 2020 mais de 90 lojas da Avenida Brasil fecharam as portas, além de números que indicam que entre os municípios da região foi o mais afetado pela perda de empregos por conta da pandemia”, diz.
38 mil moradores de BC receberam AE
A Renda Básica Municipal é um projeto que já foi colocado em prática em algumas cidades, como Salvador e Niterói.
“O Auxílio Emergencial do governo federal foi fundamental para amenizar a situação. Levantei dados e em Balneário 38,6 mil pessoas receberam a primeira parcela do Auxílio. Estima-se que temos hoje 145 mil habitantes, ou seja, é um número considerável que corresponde a 26,6% da população. O Auxílio foi a principal política pública da pandemia; havia um projeção de queda acima de 8% no PIB, mas o estimado agora (o resultado oficial deve ser anunciado em março) é de 4,5% e há um consenso entre os economistas de que o Auxílio foi fundamental para ‘segurar’ essa queda”, explica.
RBM pode contemplar 3.390 pessoas
Zanatta destaca que desde que assumiu como vereador muitas pessoas o procuraram para falar sobre as dificuldades econômicas e isso o incentivou a idealizar a Renda Básica Municipal.
“Balneário tem condição de fazer essa discussão, não é algo exclusivo de capitais. No Cadastro Único (instrumento de coleta de dados e informações que objetiva identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para fins de inclusão em programas de assistência social e redistribuição de renda) há inscritas hoje em Balneário 3.390 pessoas, que podem ser contempladas por esse projeto. Há ainda a possibilidade de ampliá-lo para trabalhadores informais e MEIs (Microempreendedores Individuais)”, diz.
A proposta até então é de que cada pessoa receba cerca de R$ 300,00 – essa verba viria do governo municipal, através de uma iniciativa do Executivo. “É um dinheiro que será gasto em Balneário Camboriú e para adquirir itens básicos e necessários, ajudando a quem precisa e também movimentando o comércio da cidade”, acrescenta.